12/08/2025 17:38

Arquivados os autos definitivamente
11/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 23:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/08/2025 23:26

Transitado em julgado em 15/07/2025
09/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 08/08/2025
06/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 05/08/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de SAMUEL SOARES BATISTA em 15/07/2025
14/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
14/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
02/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0962a5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, rejeito as preliminares, declaro a revelia do primeiro réu, afasto os efeitos da revelia e julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SAMUEL SOARES BATISTA em face de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA – EPP e GRUPO CASAS BAHIA S.A na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra.

Da gratuidade de justiça: Foi deferida em prol da parte autora.

Dos honorários advocatícios: A parte autora é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.

Das custas processuais: Custas pela parte autora, no importe de R$1.046,34, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$52.316,97, das quais fica isento em razão da gratuidade de justiça ora deferida (Art. 790-A da CLT). À Secretaria: Intimem-se as partes.

Para fins de acompanhamento, expeça-se ofício ao Centro de Inteligência deste Tribunal Regional do Trabalho (1ª Região), com cópia desta Sentença.

Cumpra-se.

Nada mais. “HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COPIE E COLE O LINK https://bit.ly/43FbDn7 NO SEU NAVEGADOR, PREENCHA O FORMULÁRIO E SEU PROCESSO SERÁ SOLICITADO PARA PAUTA NO CEJUSC." ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL SOARES BATISTA
01/07/2025 13:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.046,34
01/07/2025 13:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SAMUEL SOARES BATISTA
14/05/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/05/2025 15:33

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2025 08:37

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 13:44

Audiência una realizada (24/04/2025 08:43 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/04/2025 11:48

Juntada a petição de Contestação
22/04/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL SOARES BATISTA
15/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/04/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 10:19

Juntada a petição de Contestação
24/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 16:21

Expedido(a) notificação a(o) SAMUEL SOARES BATISTA
23/12/2024 16:21

Expedido(a) notificação a(o) SAMUEL SOARES BATISTA
23/12/2024 16:21

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/12/2024 16:21

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
23/12/2024 16:18

Audiência una designada (24/04/2025 08:43 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/12/2024 16:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
12/12/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo