16/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO em 15/09/2025
05/09/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df41891 proferido nos autos.

O C.

STF declarou constitucional dispositivo do novél Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública.

Segundo a Corte Suprema, as medidas atípicas previstas no art. 139, IV, do CPC, são válidas porque o Poder Judiciário, destinado à solução de litígios, não deve se valer de prerrogativas para executar os seus julgados, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade (ADI 5941).

Quanto ao caso concreto, verifica este Juízo que a execução foi direcionada para o sócio, em razão do inadimplemento da empresa.

Além disso, verifica-se já foram ativados os convênios junto ao SISBAJUD, INFOJUD, DOI, SERASAJUD, BNDT, todos os sem êxito, o que demonstra que os executados estão se ocultando (RESUMO DA EXECUÇÃO, DEMONSTRANDO QUE O SÓCIO ESTÁ SE OCULTANDO).

Além disso, a RT foi ajuizada em 2014, ou seja, o trabalhador aguarda mais de 11 anos pelos débitos de natureza alimentar que não foram pagos durante o contrato de trabalho.

No que tange à execução frustrada, é imperioso salientar que o crédito trabalhista possui natureza alimentar e que o exequente depende da efetividade da execução para ter assegurado direito fundamental e, principalmente, a sua dignidade humana.

Salienta-se que apreensão de CNH não importa em cerceio à liberdade de locomoção, pois o que se busca nessa medida atípica é conferir efetividade a decisão judicial e assegurar a dignidade do exequente.

Com efeito, em atenção ao princípios da proporcionalidade e razoabilidade, defiro o requerimento de suspensão da CNH do(s) executado(s) e do passaporte, devendo a secretaria da vara expedir ofício ao DETRAN e expedir ofício para os Órgãos de Emigração e Polícia Federal para ciência de que o executado está impedido de sair do país, inclusive, para países integrante do Mercosul.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
04/09/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
04/09/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
04/09/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/08/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
15/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO em 14/07/2025
04/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a7de7f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ative-se o PREVJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
02/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
02/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
02/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/07/2025 10:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/07/2025 10:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
31/05/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 10:42

Suspenso o processo por execução frustrada
29/05/2024 03:45

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 28/05/2024
29/05/2024 03:45

Decorrido o prazo de MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO em 28/05/2024
21/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
20/05/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
20/05/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/05/2024 09:01

Recebidos os autos para prosseguir
22/09/2023 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 15/09/2023
16/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO em 15/09/2023
02/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
01/09/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
01/09/2023 09:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO sem efeito suspensivo
31/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 30/08/2023
30/08/2023 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/08/2023 10:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
21/08/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
21/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/08/2023 09:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
14/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/07/2023 09:36

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
30/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
29/06/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
29/06/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/06/2023 14:35

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
09/06/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
09/06/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/05/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
23/05/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/05/2023 00:22

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 12/05/2023
13/05/2023 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 12/05/2023
10/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2023
10/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2023
10/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 09:59

Expedido(a) edital a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
09/05/2023 09:59

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
25/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 24/04/2023
25/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO em 24/04/2023
14/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
13/04/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
13/04/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 24/03/2023
25/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 24/03/2023
03/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 03/03/2023
03/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 03/03/2023
03/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 10:27

Expedido(a) edital a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
15/02/2023 10:27

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
15/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 14/02/2023
11/01/2023 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2022 17:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/12/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2022 12:09

Expedido(a) mandado a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
01/12/2022 12:09

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
30/11/2022 00:22

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 29/11/2022
30/11/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO em 29/11/2022
22/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
21/11/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
21/11/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/11/2022 09:39

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022 21:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
02/11/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
28/10/2022 19:44

Registrada a inclusão de dados de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 16/09/2022
17/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO em 16/09/2022
09/09/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
07/09/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
07/09/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/09/2022 22:05

Iniciada a execução
06/09/2022 22:05

Encerrada a conclusão
23/08/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/08/2022 13:57

Desarquivados os autos
04/10/2018 09:50

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2015 15:53

Arquivados os autos definitivamente
15/06/2015 15:53

Transitado em julgado em 25/07/2014
26/07/2014 12:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA JULIA BARREIRA MONTEIRO
26/07/2014 12:20

Homologada a Transação
26/07/2014 12:20

Audiência conciliação em conhecimento realizada (25/07/2014 13:55 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2014 03:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2014
16/07/2014 03:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2014 11:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/06/2014 16:11

Audiência conciliação em conhecimento designada (25/07/2014 13:55 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2014 16:09

Audiência inicial cancelada (21/08/2014 10:40 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2014 17:04

Audiência inicial designada (21/08/2014 10:40 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2014 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2014

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo