29/09/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
20/09/2025 00:41

Decorrido o prazo de INGRID AMARAL SANTA RITA em 18/09/2025
17/09/2025 04:17

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
10/09/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4cf447 proferido nos autos.

Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo executado CESAR ROMERO MENDES #id:bd15f99. Em observação às documentações juntadas, o executado não comprovou que os descontos aplicados excedem os limites legais.

Para tanto, é necessário apresentar extrato detalhado de movimentações mensais, demonstrando as entradas dos valores e os respectivos bloqueios, ultrapassando 50% da sua renda líquida, ou restando-lhe menos que um salário mínimo para subsistência, conforme despacho #id:afae51a.

Ante o exposto, mantenho todas as medidas restritivas aplicadas até o momento.

Quanto à Exceção apresentada, frise-se que, no âmbito do Projeto Blitz da Execução, as medidas constritivas aplicadas possuem natureza cautelar, o que não se confunde com medidas executórias de caráter satisfativo.

Assim, os valores bloqueados permanecerão em conta judicial, à disposição do Juízo competente, que apreciará os recursos e exceções das partes, após término do Acordo de Cooperação #id:985b6c0 e retorno dos autos para a Vara do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor Regional da Efetividade da Execução TrabalhistaIntimado(s) / Citado(s) - INGRID AMARAL SANTA RITA
09/09/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO MENDES PEREIRA
09/09/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL CESAR ROMERO IMBIRIBA PEREIRA
09/09/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DANIEL IMBIRIBA LTDA - ME
09/09/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) INGRID AMARAL SANTA RITA
09/09/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
08/09/2025 03:57

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
02/09/2025 21:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO MENDES PEREIRA em 01/09/2025
02/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de INGRID AMARAL SANTA RITA em 01/09/2025
23/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:03

Registrada a inclusão de dados de DANIEL CESAR ROMERO IMBIRIBA PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/08/2025 11:03

Registrada a inclusão de dados de CESAR ROMERO MENDES PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/08/2025 11:03

Registrada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL DANIEL IMBIRIBA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9156cf proferido nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de Embargos à Penhora #id:dada140, no qual o executado Cesar Romero Mendes Pereira requer o desbloqueio dos valores em sua conta bancária, sob alegação de que se trata de conta salário.

Ressalto que a origem salarial das verbas não impede de forma absoluta a penhora.

Nos termos do art. 529, § 3º do CPC, é permitido o desconto de até 50% dos ganhos líquidos do executado para o pagamento de dívidas de natureza alimentar, como é o caso das dívidas trabalhistas.

Analisando as provas juntadas, verifico que o bloqueio realizado está bem distante do limite permitido em lei. Diante do exposto, mantenho as determinações de bloqueio constantes do despacho #id:b30dab5, pelos seus próprios fundamentos jurídicos, permanecendo inalteradas todas as medidas restritivas adotadas até o momento. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor Regional da Efetividade da Execução TrabalhistaIntimado(s) / Citado(s) - INGRID AMARAL SANTA RITA
21/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO MENDES PEREIRA
21/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) INGRID AMARAL SANTA RITA
21/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
19/08/2025 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
31/07/2025 10:57

Em cooperação judiciária
31/07/2025 10:57

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
31/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) INGRID AMARAL SANTA RITA
30/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
16/07/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0011009-83.2015.5.01.0226 RECLAMANTE: INGRID AMARAL SANTA RITA RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL DANIEL IMBIRIBA LTDA - ME E OUTROS (2) Ter vista, pelo prazo de 10 dias, dos documentos juntados em sigilo com visibilidade à Autora, a quem provisoriamente será transferido o sigilo fiscal, devendo preservá-lo, sob as penas da Lei, ciente, ainda, de que, ao final do prazos,os documentos serão excluídos dos autos.

NOVA IGUACU/RJ, 01 de julho de 2025.

MONICA DE PAULA VIANNA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INGRID AMARAL SANTA RITA
01/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) INGRID AMARAL SANTA RITA
09/06/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/05/2025 14:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/05/2025 14:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
16/04/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 16:37

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
22/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de INGRID AMARAL SANTA RITA em 21/06/2024
04/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) INGRID AMARAL SANTA RITA
02/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/04/2024 12:06

Recebidos os autos para prosseguir
17/11/2023 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL CESAR ROMERO IMBIRIBA PEREIRA em 07/11/2023
09/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DANIEL IMBIRIBA LTDA - ME em 07/11/2023
24/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO MENDES PEREIRA em 23/10/2023
07/10/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL CESAR ROMERO IMBIRIBA PEREIRA
06/10/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DANIEL IMBIRIBA LTDA - ME
08/09/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO MENDES PEREIRA
08/09/2023 20:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INGRID AMARAL SANTA RITA sem efeito suspensivo
06/09/2023 16:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
02/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO MENDES PEREIRA em 01/09/2023
01/09/2023 17:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO MENDES PEREIRA
21/08/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) INGRID AMARAL SANTA RITA
21/08/2023 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
20/08/2023 22:41

Registrada a exclusão de dados de CESAR ROMERO MENDES PEREIRA no BNDT
20/08/2023 22:41

Registrada a exclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL DANIEL IMBIRIBA LTDA - ME no BNDT
20/08/2023 22:41

Registrada a exclusão de dados de DANIEL CESAR ROMERO IMBIRIBA PEREIRA no BNDT
20/08/2023 22:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
20/08/2023 22:39

Desarquivados os autos
14/05/2021 11:50

Arquivados os autos provisoriamente
14/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de INGRID AMARAL SANTA RITA em 13/05/2021
24/03/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 16:49

Expedido(a) intimação a(o) INGRID AMARAL SANTA RITA
22/03/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/09/2020 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/03/2020 08:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/02/2020 11:59

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento)
05/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO MENDES PEREIRA em 04/11/2019
05/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de INGRID AMARAL SANTA RITA em 04/11/2019
21/10/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2019
21/10/2019 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 14:12

Conclusos os autos para despacho a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
03/10/2019 14:12

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
19/09/2019 09:15

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento)
19/09/2019 08:40

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
20/08/2018 14:19

Arquivados os autos provisoriamente
25/07/2018 00:27

Decorrido o prazo de INGRID AMARAL SANTA RITA em 24/07/2018 23:59:59
10/07/2018 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2018
10/07/2018 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 08:21

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
25/05/2018 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 22:17

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/05/2018 15:28

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2018 12:46

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
04/05/2018 10:44

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2018 09:22

Arquivados os autos provisoriamente
03/04/2018 00:15

Decorrido o prazo de INGRID AMARAL SANTA RITA em 02/04/2018 23:59:59
24/02/2018 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/02/2018
24/02/2018 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2018 17:46

Registrada a inclusão de dados de CESAR ROMERO MENDES PEREIRA - CPF: *59.***.*67-20 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/01/2018 17:46

Registrada a inclusão de dados de DANIEL CESAR ROMERO IMBIRIBA PEREIRA - CPF: *04.***.*25-57 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/01/2018 17:45

Determinada a inclusão de dados de CESAR ROMERO MENDES PEREIRA - CPF: *59.***.*67-20 no BNDT
31/01/2018 17:45

Determinada a inclusão de dados de DANIEL CESAR ROMERO IMBIRIBA PEREIRA - CPF: *04.***.*25-57 no BNDT
30/01/2018 11:53

Determinada a inclusão de dados de CESAR ROMERO MENDES PEREIRA - CPF: *59.***.*67-20 no BNDT
30/01/2018 11:53

Determinada a inclusão de dados de DANIEL CESAR ROMERO IMBIRIBA PEREIRA - CPF: *04.***.*25-57 no BNDT
30/01/2018 11:42

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/11/2017 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 11:46

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/09/2017 00:14

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO MENDES PEREIRA em 19/09/2017 23:59:59
14/09/2017 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2017
14/09/2017 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2017 19:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 16:44

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/07/2017 00:17

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO MENDES PEREIRA em 07/07/2017 23:59:59
05/07/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Edital em 05/07/2017
05/07/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2017 02:42

Decorrido o prazo de DANIEL CESAR ROMERO IMBIRIBA PEREIRA em 21/06/2017 23:59:59
19/06/2017 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/06/2017 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2017 14:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2017 14:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/05/2017 14:22

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/05/2017 14:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2017 14:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/05/2017 14:22

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/05/2017 10:45

Registrada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL DANIEL IMBIRIBA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-16 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/05/2017 14:32

Determinada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL DANIEL IMBIRIBA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-16 no BNDT
24/05/2017 13:14

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/04/2017 12:18

Expedido(a) ofício a(o) autor
26/03/2017 11:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2017 12:07

Conclusos os autos para despacho a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
28/01/2017 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DANIEL IMBIRIBA LTDA - ME em 27/01/2017 23:59:59
19/12/2016 00:09

Decorrido o prazo de INGRID AMARAL SANTA RITA em 16/12/2016 23:59:59
08/12/2016 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2016
08/12/2016 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2016 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2016
08/12/2016 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2016 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2016 14:03

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/11/2016 14:02

Iniciada a execução trabalhista definitiva
11/11/2016 14:02

Transitado em julgado em 25/10/2016
26/10/2016 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DANIEL IMBIRIBA LTDA - ME em 25/10/2016 23:59:59
26/10/2016 00:07

Decorrido o prazo de INGRID AMARAL SANTA RITA em 25/10/2016 23:59:59
15/10/2016 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2016
15/10/2016 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2016 14:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 480.23
06/09/2016 14:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a INGRID AMARAL SANTA RITA
06/09/2016 14:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de INGRID AMARAL SANTA RITA
06/09/2016 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/08/2016 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2016 14:30

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/08/2016 14:30

Convertido o julgamento em diligência
23/06/2016 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/06/2016 12:54

Audiência instrução realizada (22/06/2016 09:55 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/12/2015 13:59

Audiência instrução designada (22/06/2016 09:55 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/12/2015 13:14

Audiência una realizada (01/12/2015 09:10 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/08/2015 02:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/08/2015
19/08/2015 02:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2015 10:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/08/2015 11:20

Audiência una designada (01/12/2015 09:10 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/08/2015 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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