14/08/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIA GISELDA SILVA DE LIMA em 13/08/2025
12/08/2025 19:49

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GISELDA SILVA DE LIMA
29/07/2025 18:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA GISELDA SILVA DE LIMA sem efeito suspensivo
29/07/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
28/07/2025 13:52

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GISELDA SILVA DE LIMA
24/07/2025 22:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA sem efeito suspensivo
23/07/2025 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
23/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARIA GISELDA SILVA DE LIMA em 22/07/2025
22/07/2025 21:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87e5305 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA GISELDA SILVA DE LIMA
08/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
08/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GISELDA SILVA DE LIMA
08/07/2025 16:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
07/07/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/07/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bb2263 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA GISELDA SILVA DE LIMA
02/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GISELDA SILVA DE LIMA
02/07/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/07/2025 18:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 10:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eeaa296 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares e, NO MÉRITO, acolho a prescrição quinqeuanl e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante MARIA GISELDA SILVA DE LIMA para condenar a reclamada CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.

Restam deferidos: a) horas extras; b) intervalo intrajornada; c) adicional noturno de 20%; d) prêmio assiduidade; e) honorários sucumbenciais.

Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.

Custas de R$2.000,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$100.000,00 (CLT artº 789, I), pela reclamada.

Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.

Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
21/06/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
21/06/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GISELDA SILVA DE LIMA
21/06/2025 18:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
21/06/2025 18:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA GISELDA SILVA DE LIMA
21/06/2025 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA GISELDA SILVA DE LIMA
19/05/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/05/2025 11:12

Audiência de instrução realizada (12/05/2025 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 14:44

Audiência de instrução designada (12/05/2025 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 14:25

Juntada a petição de Réplica
28/01/2025 13:31

Audiência una realizada (28/01/2025 10:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 17:11

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:49

Expedido(a) notificação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
17/09/2024 13:49

Expedido(a) notificação a(o) MARIA GISELDA SILVA DE LIMA
13/09/2024 17:21

Audiência una designada (28/01/2025 10:20 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo