06/08/2025 15:56

Arquivados os autos definitivamente
06/08/2025 15:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.453,83)
04/08/2025 11:05

Encerrada a conclusão
04/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
01/08/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DIAS DOS SANTOS
25/07/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA
25/07/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
25/07/2025 08:37

Desarquivados os autos
25/07/2025 08:37

Arquivados os autos definitivamente
25/07/2025 08:37

Transitado em julgado em 24/07/2025
25/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON DIAS DOS SANTOS em 24/07/2025
16/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA em 15/07/2025
03/07/2025 10:39

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON DIAS DOS SANTOS
01/07/2025 15:05

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON DIAS DOS SANTOS
01/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2529eae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ISSO POSTO, com relação à Ação de Consignação em Pagamento, nº 0100916-19.2024.5.01.0076, ajuizada por MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA em face de ROBSON DIAS DOS SANTOS, julgo procedente o pedido, para desonerar a consignante dos ônus decorrentes da mora, bem como para conferir o efeito de quitação em relação aos valores das parcelas discriminadas na TRCT, na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Com relação à reclamação trabalhista nº 0100015-03.2021.5.01.0029, ajuizada por ROBSON DIAS DOS SANTOS em face de MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor para condenar a reclamada a pagar adicional de insalubridade, com reflexos; tudo nos termos da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Por preenchidos os requisitos legais, defiro a gratuidade de justiça ao consignatário/reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Com o trânsito em julgado deverá a Secretaria da Vara designar dia e hora para que as partes compareçam em cartório, a fim de que seja efetuada a baixa na CTPS física da parte autora, com data de 18.07.2024.

Em caso de não comparecimento da ré, deverá a Secretaria efetuar a baixa.

Expeça-se ao autor/consignatário alvará pelo depósito de id. 74bd5ac da ação de consignação em pagamento.

Custas da consignação pelo consignatário/reclamante no importe de R$ 45,61, sobre o valor arbitrado à causa de R$ 2.280,68, dispensadas.

Custas na reclamação trabalhista pela reclamada no importe de R$ 200,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 10.000,00.

Juros e correção monetária observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Súmula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA
30/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA
30/06/2025 14:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 45,61
30/06/2025 14:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA
30/05/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
22/05/2025 11:45

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2025 11:54

Audiência de instrução realizada (15/05/2025 10:01 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA em 13/02/2025
06/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DIAS DOS SANTOS
06/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA
05/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA
04/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/02/2025 12:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 12:39

Audiência de instrução designada (15/05/2025 10:01 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:39

Audiência de instrução cancelada (08/05/2025 10:21 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/11/2024 12:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 12:12

Audiência de instrução designada (08/05/2025 10:21 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 12:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/11/2024 11:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/11/2024 08:58 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 21:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2024 09:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 15:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA em 08/10/2024
04/10/2024 10:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2024 07:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 09:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 13:18

Expedido(a) mandado a(o) ROBSON DIAS DOS SANTOS
30/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA
27/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/09/2024 15:59

Audiência inicial por videoconferência designada (12/11/2024 08:58 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
14/09/2024 02:12

Decorrido o prazo de ROBSON DIAS DOS SANTOS em 13/09/2024
13/08/2024 14:31

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON DIAS DOS SANTOS
12/08/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA
09/08/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
08/08/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo