18/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/07/2025 11:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS S/A em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JORGE GOMES DA CRUZ em 17/07/2025
16/07/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101294-55.2023.5.01.0481 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JORGE GOMES DA CRUZ, HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS S/A DESTINATÁRIO: JORGE GOMES DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à limitação da condenação aos valores indicados na exordial, por ausência de sucumbência, e exceto quanto à devolução de custas recolhidas em duplicidade, pois somente a PETROBRAS recorre e apenas ela efetua o preparo, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização adicional da Lei 7.238/84, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C.

TST (inciso II, alínea "d"), fixa-se o valor da condenação em R$ 2.700,00.

Custas de R$ 54,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE GOMES DA CRUZ
02/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
02/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
02/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GOMES DA CRUZ
02/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 12:14

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
10/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2025
09/06/2025 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/06/2025 15:48

Incluído em pauta o processo para 23/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
09/06/2025 12:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/05/2025 08:22

Convertido o julgamento em diligência
01/05/2025 21:42

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
28/02/2025 11:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/02/2025 23:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2024 05:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo