17/07/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA MOREIRA DE ARAUJO COUTINHO em 16/07/2025
02/07/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101025-43.2021.5.01.0042 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: MARIA MOREIRA DE ARAUJO COUTINHO AGRAVADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso em relação aos juros e atualização monetária, por ausência de interesse recursal, CONHECER do agravo de petição quanto aos demais aspectos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) determinar a retificação dos cálculos de liquidação para que se apure a real natureza dos aumentos concedidos pela executada em novembro de 2001, 2002 e 2003, distinguindo a parcela decorrente de acordo com a ASSEV (compensável) da parcela decorrente de promoção por nível salarial (não compensável), aplicando-se o critério de compensação previsto nas CCTs, observando-se a temporalidade correta (compensar em março o aumento espontâneo concedido no ano anterior), e considerando o percentual acumulado correto de 31,21% para fins de implementação e apuração das diferenças, após as devidas compensações; b) determinar o refazimentos dos cálculos de modo a considerar as repercussões das diferenças sobre anuênios, gratificação natalina, férias e FGTS, nos termos da fundamentação, consoante voto da Juíza Convocada Relatora.Id ed81f30 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA MOREIRA DE ARAUJO COUTINHO
01/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
01/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MOREIRA DE ARAUJO COUTINHO
26/06/2025 07:11

Conhecido em parte o recurso de MARIA MOREIRA DE ARAUJO COUTINHO - CPF: *06.***.*55-49 e provido em parte
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 16:42

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sala 1 Juíza Renata 18-06-2025 ()
10/04/2025 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 07:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
03/04/2025 22:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
22/01/2025 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/05/2024 09:57

Distribuído por dependência
11/10/2022 08:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 10/10/2022
11/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIA MOREIRA DE ARAUJO COUTINHO em 10/10/2022
11/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL,DE LADRILHOS HIDRAUL E PROD DE CIMENTO,DE MARMORES E GRANITOS, MONT INDUST E MANUT MUN DO RJ em 10/10/2022
28/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/09/2022
28/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/09/2022
28/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/09/2022
28/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 10:19

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
27/09/2022 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MOREIRA DE ARAUJO COUTINHO
27/09/2022 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL,DE LADRILHOS HIDRAUL E PROD DE CIMENTO,DE MARMORES E GRANITOS, MONT INDUST E MANUT MUN DO RJ
23/09/2022 11:45

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL,DE LADRILHOS HIDRAUL E PROD DE CIMENTO,DE MARMORES E GRANITOS, MONT INDUST E MANUT MUN DO RJ - CNPJ: 34.***.***/0001-65 e provido
10/09/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2022
09/09/2022 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 11:14

Incluído em pauta o processo para 20/09/2022 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 20-09-2022 ()
27/08/2022 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2022 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/08/2022 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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