16/08/2025 01:03

Decorrido o prazo de G RODRIGUES ACOUGUE em 15/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 15/08/2025
14/08/2025 10:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2025 10:06

Iniciada a execução
14/08/2025 10:06

Transitado em julgado em 11/08/2025
13/08/2025 19:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/08/2025 13:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de5907e proferida nos autos.

SENTENÇA O autor SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA e a Reclamada G RODRIGUES ACOUGUE, CNPJ: 32.***.***/0001-70 apresentaram petição de avença, id f645c2e, requerendo a homologação pelo Juízo.

Passo a analisar.

Verifica o Juízo que a proposta de acordo preenche os requisitos legais.

Assim, HOMOLOGA-SE A AVENÇA, para que surta seus legais efeitos, cabendo ao Patrono do Autor denunciar eventual inadimplência, no prazo de 10 dias de cada parcela, valendo o silêncio como recibo tácito.

Multa de 50%, no caso de inadimplência, sobre o valor remanescente, em caso de insuficiência de crédito.

Diante da natureza das verbas e do valor do acordo, desnecessária a manifestação do INSS.

Custas de R$80,33, pela parte autora, calculadas sobre o valor R$4.016,49, dispensada.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquivem-se.

RESENDE/RJ, 11 de agosto de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
11/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) G RODRIGUES ACOUGUE
11/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
11/08/2025 12:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,33
11/08/2025 12:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/08/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
08/08/2025 13:33

Juntada a petição de Acordo
07/08/2025 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2025 09:23

Expedido(a) mandado a(o) G RODRIGUES ACOUGUE
07/08/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e284d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nesta AÇÃO TRABALHISTA, ajuizada pelo SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em face de G RODRIGUES ACOUGUE, na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo.

Honorários advocatícios sucumbenciais pela ré de 15% sobre o valor da condenação para os(as) patronos(as) do sindicato-autor.

Custas processuais pela ré no valor de R$602,90, nestas incluídas as custas pela liquidação da sentença, calculadas sobre o valor da condenação de R$24.115,99, conforme planilha de cálculos em anexo, a qual também é parte integrante desta sentença (art. 789, §2º, da CLT).

Cumpra-se após o trânsito em julgado (art. 832, da CLT).

Publique-se.

Intime-se a parte autora.

Intime-se a ré revel por mandado (art. 852, caput, da CLT c/c art. 841, § 1º, da CLT).

Deverá a ré ficar ciente de que, após o trânsito em julgado, deverá comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Dispensada a intimação da União (art. 832, § 4º, e art. 876, §ú, ambos da CLT; Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda; Portaria Normativa nº 47/2023, da PGF/AGU).

Nada mais.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
06/08/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
06/08/2025 14:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 602,90
06/08/2025 14:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
05/08/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de G RODRIGUES ACOUGUE em 01/08/2025
12/07/2025 12:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 11/07/2025
04/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100848-55.2025.5.01.0522 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Resende na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301208600000232799968?instancia=1
03/07/2025 13:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 12:39

Expedido(a) mandado a(o) G RODRIGUES ACOUGUE
03/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
02/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
02/07/2025 15:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo