11/08/2025 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/08/2025 17:41

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2025 17:40

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA
25/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SABEMI SEGURADORA SA
25/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/07/2025 14:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d1fac4 proferida nos autos.

ROT 0100734-42.2023.5.01.0052 - 8ª Turma Recorrente: 1.

FERNANDA DOS SANTOS SOARES Recorrido: SABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA Recorrido: SABEMI SEGURADORA SA RECURSO DE: FERNANDA DOS SANTOS SOARES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/02/2025 - Id 3a93dc3; recurso apresentado em 17/02/2025 - Id 135e823).

Representação processual regular (Id 36ffd9b ).

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / ENQUADRAMENTO/CLASSIFICAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) §2º do artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 9, 511 e 570 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 17 e 18 da Lei nº 4595/1964. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

De outro giro, não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte ou mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (pls) RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DOS SANTOS SOARES
30/06/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS SOARES
30/06/2025 15:18

Não admitido o Recurso de Revista de FERNANDA DOS SANTOS SOARES
21/02/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/02/2025 10:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA DOS SANTOS SOARES em 20/02/2025
17/02/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA
06/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SABEMI SEGURADORA SA
06/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS SOARES
06/02/2025 10:39

Conhecido o recurso de FERNANDA DOS SANTOS SOARES - CPF: *52.***.*42-25 e não provido
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:14

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
19/11/2024 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/11/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
20/09/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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