16/07/2025 12:44

Arquivados os autos definitivamente
16/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELIANE FRANCA BORGES em 15/07/2025
16/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 15/07/2025
04/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/07/2025
04/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
04/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0103730-43.2021.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI RÉU: ELIANE FRANCA BORGES DESTINATÁRIO: ELIANE FRANCA BORGES Tomar ciência da r. decisão ID 6e32c6f, abaixo transcrita: "DECISÃO A parte aqui ré, ELIANE FRANCA BORGES, foi condenada, no v. acórdão ID c8e33ad, ao pagamento de custas processuais no importe de R$ 342,42 e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa.Considerando que no referido v. acórdão foi reconhecida a condição de hipossuficiência econômica da devedora e determinada a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios, por corolário concede-se à ré o benefício da justiça gratuita, isentando-a do pagamento das custas processuais.Ante o disposto na Recomendação nº 3/GCGJT de 2024, arquivem-se os autos definitivamente.Publique-se para ciência das partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE FRANCA BORGES
03/07/2025 16:30

Expedido(a) edital a(o) ELIANE FRANCA BORGES
03/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
02/07/2025 20:01

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE FRANCA BORGES
30/06/2025 23:27

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
30/06/2025 23:27

Encerrada a conclusão
30/06/2025 23:15

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE FRANCA BORGES em 06/02/2025
19/12/2024 00:39

Decorrido o prazo de R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 18/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) despacho em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
09/12/2024 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 14:25

Expedido(a) mandado a(o) ELIANE FRANCA BORGES
09/09/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
27/08/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
06/08/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
30/07/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE FRANCA BORGES em 21/02/2024
22/01/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE FRANCA BORGES
14/01/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
07/12/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 12:32

Transitado em julgado em 20/07/2023
21/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE FRANCA BORGES em 20/07/2023
21/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 20/07/2023
19/07/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/07/2023 08:57

Expedido(a) ofício a(o) 7A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUACU
08/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2023
08/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2023
08/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 12:40

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
07/07/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/07/2023 12:31

Expedido(a) edital a(o) ELIANE FRANCA BORGES
07/07/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
04/07/2023 10:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 342,42
04/07/2023 10:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47)/ ) de R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - CNPJ: 09.***.***/0001-29
13/06/2023 10:12

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2023
12/06/2023 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 14:34

Incluído em pauta o processo para 22/06/2023 09:30 Sessão Presencial MACM ()
10/05/2023 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2023 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/08/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/08/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 07:33

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/08/2022 20:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/06/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2022 09:00

Expedido(a) mandado a(o) ELIANE FRANCA BORGES
01/06/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/05/2022 11:02

Encerrada a conclusão
20/05/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/05/2022 09:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 03/05/2022
27/04/2022 16:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
12/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 10:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2022 09:43

Expedido(a) intimação a(o) R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
11/04/2022 09:42

Expedido(a) mandado a(o) ELIANE FRANCA BORGES
11/04/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE FRANCA BORGES em 07/04/2022
10/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE FRANCA BORGES em 09/03/2022
23/02/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE FRANCA BORGES
11/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 22:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE FRANCA BORGES
09/02/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 20:20

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2022
02/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE FRANCA BORGES em 01/02/2022
08/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 07/12/2021
30/11/2021 11:20

Expedido(a) ofício a(o) 31A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
30/11/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 29/11/2021
29/11/2021 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE FRANCA BORGES
29/11/2021 13:48

Expedido(a) intimação a(o) R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
29/11/2021 07:21

Concedida a Medida Liminar a R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
26/11/2021 17:27

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
26/11/2021 16:41

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/11/2021 19:45

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/11/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 22:34

Expedido(a) intimação a(o) R D LAY FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
25/10/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 16:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/10/2021 10:33

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
18/10/2021 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo