TRT1 - 0100003-57.2025.5.01.0058
1ª instância - Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:10
Juntada a petição de Réplica
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03/09/2025 07:12
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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02/09/2025 23:38
Expedido(a) mandado a(o) CARLA LORRANY MATOS LOPES
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29/08/2025 10:04
Audiência de instrução designada (25/02/2026 11:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/08/2025 18:45
Audiência una realizada (27/08/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/08/2025 23:40
Juntada a petição de Contestação
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26/08/2025 20:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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25/08/2025 13:48
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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05/08/2025 08:40
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
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05/08/2025 08:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5bf508 proferido nos autos.
DESPACHO Requer a parte autora a realização de audiência no formato híbrido, para que possa participar de modo telepresencial, sob a alegação de que é mãe de um bebê de 5 meses, necessitando de cuidados constantes e amamentação.
O documento anexado em id 2b154a9 corrobora o alegado.
Assim, de modo a preservar o bem-estar da criança, defere-se, excepcionalmente, a realização da audiência designada de forma híbrida, unicamente para que a parte autora participe de modo telepresencial, ficando ciente de que deverá promover os meios para a regular participação, pois não haverá adiamento por problemas de conexão.
A Reclamada e os patronos de ambas as partes deverão participar de modo presencial, restando indeferido o requerimento formulado em id no tocante à participação telepresencial do patrono, eis que poderá, querendo, substabelecer poderes para o ato.
A parte autora deverá acessar a Plataforma ZOOM no dia e horário da audiência, pela rede mundial de computadores (URL), através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6792257513?pwd=YnFMeVBGakdIb0tkU0Z1cGx0WVFhZz09 ID da reunião: 679 225 7513 Senha de acesso: 243561 Ficam cientes as partes de que não haverá adiamento em razão de eventual indisponibilidade tecnológica ou de conexão com a Internet, considerando todas as formas de acesso existentes na plataforma adotada.
A parte autora, durante a audiência, deverá estar em sua residência ou desde local em que possa prestar seu depoimento de forma isolada, silenciosa e sem interferências externas, de modo a garantir maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade, tudo sob pena de perda da prova. Não será admitida a participação da parte autora no escritório de seu advogado.
Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.
NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUANA LOPES FARIAS DOS SANTOS -
04/08/2025 08:41
Expedido(a) intimação a(o) LUANA LOPES FARIAS DOS SANTOS
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04/08/2025 08:40
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 14:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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30/07/2025 21:02
Juntada a petição de Manifestação
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23/06/2025 08:57
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
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23/06/2025 08:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100003-57.2025.5.01.0058 RECLAMANTE: LUANA LOPES FARIAS DOS SANTOS RECLAMADO: ALEXANDRE NUNES DE SALES E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: LUANA LOPES FARIAS DOS SANTOS Audiência Una - RITO ORDINÁRIO Antecipação do horário da audiência Fica V.
Sa. intimada a comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Sala: Sala Principal Data: 27/08/2025 10:00 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.
No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, deverá a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) A audiência se realizará EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 3) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.
Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas deverá requerer até 20 (vinte) dias úteis antes da audiência designada, oferecendo o rol com o número do CPF e endereços residenciais, devendo controlar, ainda, possível indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 4) A parte autora deverá trazer sua CTPS. 5) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 6) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.
O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 7) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT. 8) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.
Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.
Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.
Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.
Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 9) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 10) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.
Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 11) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 12) Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 13) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.
Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2025.
LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUANA LOPES FARIAS DOS SANTOS -
22/06/2025 01:32
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CRISTINA DO CARMO DE SALES
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22/06/2025 01:32
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE NUNES DE SALES
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22/06/2025 01:32
Expedido(a) intimação a(o) LUANA LOPES FARIAS DOS SANTOS
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16/06/2025 15:14
Audiência una designada (27/08/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/06/2025 15:14
Audiência una cancelada (27/08/2025 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/01/2025 14:22
Expedido(a) notificação a(o) TATIANE CRISTINA DO CARMO DE SALES
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16/01/2025 14:22
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE NUNES DE SALES
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16/01/2025 02:58
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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16/01/2025 02:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
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15/01/2025 19:55
Expedido(a) intimação a(o) LUANA LOPES FARIAS DOS SANTOS
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15/01/2025 19:54
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 15:49
Audiência una designada (27/08/2025 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/01/2025 15:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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13/01/2025 13:52
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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13/01/2025 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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