04/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MATHEUS PAOLINI BICALHO SANTOS em 03/09/2025
27/08/2025 13:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45f51b3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe A providência cabe à parte interessada.

Não há falar em transferência para a conta bancária. Intimem-se. Decorrido o prazo de 5 dias, arquive-se. NITEROI/RJ, 25 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS PAOLINI BICALHO SANTOS
25/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
25/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PAOLINI BICALHO SANTOS
25/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA em 19/08/2025
13/08/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/08/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69add34 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Às partes para ciência da certidão retro e requerimentos cabíveis, em até 10 dias. NITEROI/RJ, 31 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
31/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
31/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PAOLINI BICALHO SANTOS
31/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MATHEUS PAOLINI BICALHO SANTOS em 24/07/2025
23/07/2025 21:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de MATHEUS PAOLINI BICALHO SANTOS em 14/07/2025
07/07/2025 13:46

Expedido(a) alvará a(o) MATHEUS PAOLINI BICALHO SANTOS
01/07/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a27de6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Os litigantes pugnam pela homologação do acordo noticiado por meio de petição, que envolve direitos trabalhistas de índole contratual e rescisório.

O conteúdo do acordo consiste no seguinte, conforme a petição de #id:463223f: As partes acordam pôr fim ao presente litígio por meio da expedição de alvará para saque e transferência do saldo de FGTS referente ao extrato de #id:2d254b1, diretamente na conta bancária do reclamante abaixo indicada: Banco: BTG Pactual S.A. (208) Agência: 0020 Conta: 358792-2 Nome: Matheus Paolini Bicalho Santos CPF: *48.***.*37-01 Expeça-se o referido alvará.

A reclamada compromete-se a colaborar, desde que solicitada, para a liberação dos valores depositados a título de FGTS do reclamante junto à CEF, inclusive com o fornecimento de documentos, se necessário.

Após a homologação do presente acordo e o recebimento dos valores retidos junto à CEF, o reclamante dará quitação total à reclamada quanto ao objeto da ação e ao extinto contrato de trabalho.

Cada parte arcará com os honorários dos respectivos advogados.

No presente caso, constato que: - foram juntados aos autos os documentos de identificação das partes; - as partes encontram-se devidamente representadas, conforme se verifica das procurações adunadas, e os patronos que noticiam o acordo possuem poder para transigir; - o patrono da parte autora tem poder para receber e dar quitação; - o negócio jurídico é firmado por partes capazes (art. 104, CC), revelando-se, em princípio, lícito o objeto da transação, até porque sem indício de fraude ou vício de consentimento, presumindo-se ter havido pela parte autora plena ciência dos termos do acordo, com compreensão dos efeitos dele decorrentes; - o valor pactuado é proporcional aos direitos estabelecidos como objeto de transação.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos seus estritos termos, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas de R$208,97, calculadas sobre o valor do saldo da conta vinculada apontada no extrato de #id:2d254b1, pela parte autora, que fica dispensada em razão da gratuidade de justiça, que ora defiro.

Eventual inadimplemento deve ser noticiado em cinco dias, valendo o silêncio como cumprimento da obrigação.

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Nada mais.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
30/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
30/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PAOLINI BICALHO SANTOS
30/06/2025 15:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/06/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/06/2025 10:23

Encerrada a conclusão
27/06/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/06/2025 17:59

Juntada a petição de Acordo
11/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PAOLINI BICALHO SANTOS
09/06/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/06/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/06/2025
01/04/2025 11:24

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/02/2025 15:31

Audiência una por videoconferência realizada (27/02/2025 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/02/2025 15:04

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
25/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PAOLINI BICALHO SANTOS
23/10/2024 10:01

Audiência una por videoconferência designada (27/02/2025 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/10/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo