13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA FRANCA em 12/09/2025
01/09/2025 20:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:15

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 20:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:15

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 20:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100656-52.2017.5.01.0248 RECLAMANTE: ADRIANO DA SILVA FRANCA RECLAMADO: JKR PINTURAS NAVAIS LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JORGE DA SILVA SARDINHA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID bd48fc7 : "…PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para desconsiderar a personalidade jurídica da ré e declarar a responsabilidade dos sócios devedores JORGE DA SILVA SARDINHA(*82.***.*12-20) e RAFAEL DE ABREUSARDINHA(*59.***.*02-47) Deixo de aplicar custas e honorários por ausência de previsão legal.

Intimem-se as partes do teor da presente decisão, sendo os sócios incluídos ao pagamento…." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 29 de agosto de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DA SILVA SARDINHA
29/08/2025 16:33

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL DE ABREU SARDINHA
29/08/2025 16:33

Expedido(a) edital a(o) JORGE DA SILVA SARDINHA
29/08/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA FRANCA
29/08/2025 15:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ADRIANO DA SILVA FRANCA
28/08/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DE ABREU SARDINHA em 26/08/2025
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE DA SILVA SARDINHA em 26/08/2025
04/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100656-52.2017.5.01.0248 RECLAMANTE: ADRIANO DA SILVA FRANCA RECLAMADO: JKR PINTURAS NAVAIS LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JORGE DA SILVA SARDINHA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do Despacho de Id bbf531c Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Niterói 0100656-52.2017.5.01.0248 RECLAMANTE: ADRIANO DA SILVA FRANCA RECLAMADO: JKR PINTURAS NAVAIS LTDA - EPP Vistos, etc.

Diante do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, requerido no id para inclusão do sócio na execução, e considerando o disposto no PROVIMENTO CGJT Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será processado nos próprios autos, atendendo aos princípios da eficiência administrativa, da efetividade da jurisdição e da economia processual, que sugerem a concentração de atos, como forma de otimizar os procedimentos, conforme disposto no art. 1º.

RESOLVE: Art. 1º Não sendo requerida na petição inicial, a desconsideração da personalidade jurídica prevista no artigo 855-A da CLT será processada como incidente processual, tramitando nos próprios autos do Processo Judicial Eletrônico em que foi suscitada, vedada sua autuação como processo autônomo.

Intimem-se os sócios JORGE DA SILVA SARDINHA(*82.***.*12-20) e RAFAEL DE ABREU SARDINHA(*59.***.*02-47) para se manifestarem, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC, devendo comprovar o pagamento ou indicar bens da pessoa jurídica suficientes para suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente pela dívida.

Cumpra-se por Oficial de Justiça.

Caso as diligências restem negativas, defere-se a citação por edital.

Caso haja defesa, ao autor para manifestações.

Decorrido os prazos, conclusos para julgamento do incidente.

NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho Substituta NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DA SILVA SARDINHA
03/07/2025 18:19

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL DE ABREU SARDINHA
03/07/2025 18:19

Expedido(a) edital a(o) JORGE DA SILVA SARDINHA
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JORGE DA SILVA SARDINHA em 03/06/2025
14/04/2025 13:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2025 10:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 15:40

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL DE ABREU SARDINHA
20/02/2025 15:40

Expedido(a) mandado a(o) JORGE DA SILVA SARDINHA
19/02/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/02/2025 10:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA FRANCA
10/02/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/02/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA FRANCA
06/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/12/2024 12:54

Recebidos os autos para prosseguir
20/08/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JKR PINTURAS NAVAIS LTDA - EPP em 19/08/2024
10/07/2024 04:30

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2024
10/07/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 16:53

Expedido(a) edital a(o) JKR PINTURAS NAVAIS LTDA - EPP
08/07/2024 15:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ADRIANO DA SILVA FRANCA sem efeito suspensivo
19/06/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/06/2024 15:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA FRANCA
05/06/2024 12:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANO DA SILVA FRANCA
04/06/2024 15:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/06/2024 15:51

Encerrada a conclusão
28/05/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
22/05/2024 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA FRANCA
14/05/2024 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
13/05/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
13/05/2024 13:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/05/2024 13:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/02/2022 11:00

Suspenso o processo por execução frustrada
08/02/2022 01:23

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA FRANCA em 07/02/2022
19/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA FRANCA
18/01/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA FRANCA em 07/12/2021
20/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA FRANCA
18/10/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA FRANCA em 23/08/2021
09/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA FRANCA
08/07/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/03/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/03/2021 18:05

Iniciada a execução
10/03/2021 10:19

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA)
09/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA FRANCA em 08/03/2021
27/02/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA FRANCA
07/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de JKR PINTURAS NAVAIS LTDA - EPP em 06/10/2020
16/09/2020 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2020
16/09/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 13:12

Expedido(a) edital a(o) JKR PINTURAS NAVAIS LTDA - EPP
02/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA FRANCA em 01/09/2020
07/08/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA FRANCA
05/08/2020 17:07

Homologada a liquidação
05/08/2020 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de JKR PINTURAS NAVAIS LTDA - EPP em 03/06/2020
13/02/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Edital em 12/02/2020
13/02/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 15:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 15:35

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/10/2019 00:49

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA FRANCA em 27/09/2019 23:59:59
04/10/2019 10:16

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO LIQUIDAÇÃO )
16/08/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2019
16/08/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 15:08

Iniciada a liquidação
30/05/2019 00:18

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA FRANCA em 29/05/2019 23:59:59
17/05/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2019
17/05/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 18:22

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
26/04/2019 18:07

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
25/04/2019 23:02

Expedido(a) alvará a(o) autor
07/03/2019 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2019 15:52

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/03/2019 15:52

Transitado em julgado em 23/08/2018
25/08/2018 01:53

Decorrido o prazo de JKR PINTURAS NAVAIS LTDA - EPP em 23/08/2018 23:59:59
17/08/2018 11:26

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2018 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2018 02:28

Publicado(a) o(a) Edital em 13/08/2018
11/08/2018 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2018 09:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 00:01

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
23/01/2018 15:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS em 15/12/2017 23:59:59
16/12/2017 00:08

Decorrido o prazo de DAVID MACIEL DE MELLO FILHO em 15/12/2017 23:59:59
02/12/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2017
02/12/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2017
02/12/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2017 11:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/11/2017 11:13

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/11/2017 19:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
09/11/2017 19:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIANO DA SILVA FRANCA
09/11/2017 19:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de ADRIANO DA SILVA FRANCA
10/10/2017 10:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/10/2017 17:24

Audiência una realizada (03/10/2017 10:15 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/09/2017 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2017
09/09/2017 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2017 10:18

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/09/2017 10:18

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/06/2017 15:17

Audiência una designada (03/10/2017 10:15 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/05/2017 16:17

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
24/05/2017 16:17

Declarada a incompetência
11/05/2017 15:11

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/05/2017 17:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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