TRT1 - 0001109-81.2013.5.01.0247

13/08/2025 10:23

Arquivados os autos definitivamente

05/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/08/2025

05/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS em 04/08/2025

22/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025

22/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025

22/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025

22/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025

21/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

21/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS

21/07/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação

21/07/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

21/07/2025 13:15

Encerrada a conclusão

21/07/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

18/07/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir

18/06/2024 12:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

12/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS em 11/06/2024

11/06/2024 17:21

Juntada a petição de Contraminuta

28/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024

28/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024

28/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024

28/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024

27/05/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

27/05/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS

27/05/2024 11:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS sem efeito suspensivo

25/05/2024 19:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO

25/05/2024 19:32

Encerrada a conclusão

12/05/2024 20:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO

10/05/2024 00:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/05/2024

08/05/2024 17:13

Juntada a petição de Agravo de Petição

26/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024

26/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024

26/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024

26/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024

25/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS

25/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

03/04/2024 16:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS

13/03/2024 17:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELITA ASSED PEDROSO

13/03/2024 17:27

Encerrada a conclusão

11/03/2024 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

27/02/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES

09/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/02/2024

08/02/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação

25/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024

25/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024

25/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024

25/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024

24/01/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

24/01/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS

24/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

22/01/2024 11:50

Iniciada a execução

23/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 22/12/2023

01/12/2023 16:01

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM

10/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS em 09/11/2023

09/11/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação

28/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023

28/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023

28/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

26/10/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS

11/10/2023 10:35

Expedido(a) alvará a(o) MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS

10/10/2023 14:05

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 23.503,31)

10/10/2023 14:05

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 38.606,40)

10/10/2023 14:04

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 6.718,38)

10/10/2023 14:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 304.170,27)

29/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS em 28/08/2023

28/08/2023 19:32

Juntada a petição de Manifestação

23/08/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação

19/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023

19/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023

19/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

18/08/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS

18/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 13:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 20afa1f) para Impugnação à Sentença de Liquidação

16/08/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

19/07/2023 12:53

Juntada a petição de Manifestação

14/07/2023 17:47

Juntada a petição de Manifestação

14/07/2023 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

14/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/07/2023

03/07/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação

22/06/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023

22/06/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 19:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

20/06/2023 19:39

Homologada a liquidação

19/06/2023 15:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

20/04/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

19/04/2023 14:26

Encerrada a conclusão

16/03/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES

02/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/02/2023

02/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS em 01/02/2023

19/12/2022 14:34

Juntada a petição de Manifestação

07/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022

07/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022

07/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

06/12/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS

19/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 18/11/2022

14/10/2022 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM

12/10/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 06/10/2022

06/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/10/2022

06/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS em 05/10/2022

05/10/2022 00:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

04/10/2022 20:44

Juntada a petição de Manifestação ( impugnação aos cálculos)

04/10/2022 19:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)

22/09/2022 17:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre laudo pericial)

21/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 20/09/2022

14/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022

14/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022

14/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM

13/09/2022 08:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

13/09/2022 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS

07/09/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

05/09/2022 12:39

Encerrada a conclusão

03/08/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO

28/06/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM

27/06/2022 01:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

26/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/03/2022

26/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/02/2022

21/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS em 20/10/2021

10/10/2021 19:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM

10/10/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

02/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 01/10/2021

23/09/2021 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Juntada das principais peças do acervo fisico)

03/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021

03/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS

02/09/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES

30/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/06/2021

25/06/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM

25/06/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

23/06/2021 09:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)

12/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021

12/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021 11:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

11/06/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/06/2021

04/06/2021 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

02/06/2021 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação dos honorários. Cedae)

31/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 30/05/2021

25/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021

25/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

24/05/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

04/05/2021 18:28

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM

28/04/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/04/2021

21/04/2021 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

21/04/2021 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Redução de honorários. Cedae)

21/04/2021 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)

13/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021

13/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021 10:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

12/04/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

25/03/2021 12:00

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM

23/03/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

02/12/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

19/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS em 18/08/2020

14/08/2020 14:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de cálculos)

04/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020

04/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS

03/08/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO

04/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/03/2020

04/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS em 03/03/2020

02/03/2020 16:39

Juntada a petição de Manifestação (impgunação)

21/02/2020 12:48

Juntada a petição de Manifestação (Inpugnação do Autor aos Cáclulos da Contadoria)

14/02/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2020

14/02/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020 22:52

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

04/04/2019 00:26

Decorrido o prazo de MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS em 03/04/2019 23:59:59

02/04/2019 13:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor sobre Documentos e Requerimento)

20/03/2019 03:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2019

20/03/2019 03:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2019 01:18

Decorrido o prazo de MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS em 05/02/2019 23:59:59

06/02/2019 01:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/02/2019 23:59:59

05/02/2019 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)

05/02/2019 13:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

23/01/2019 07:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019

23/01/2019 07:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2019 09:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019 20:05

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO

07/01/2019 20:05

Recebidos os autos para prosseguir

18/07/2018 13:55

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos

27/06/2018 00:55

Decorrido o prazo de MARIO JORGE RAMALHO DE FREITAS em 26/06/2018 23:59:59

27/06/2018 00:55

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/06/2018 23:59:59

19/06/2018 18:03

Juntada a petição de Manifestação

15/05/2018 14:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2018

15/05/2018 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2018 22:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018 16:17

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO

04/05/2018 16:17

Recebidos os autos para prosseguir

18/04/2018 10:09

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos

18/04/2018 10:07

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico