27/08/2025 18:22

Suspenso o processo por execução frustrada
20/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de HELENA FERREIRA PEREIRA em 19/08/2025
01/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) HELENA FERREIRA PEREIRA
31/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/07/2025 15:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/07/2025 15:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/07/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 11:19

Suspenso o processo por execução frustrada
21/07/2025 11:03

Registrada a exclusão de dados de COPA MODAS EIRELI - EPP no BNDT
21/07/2025 11:03

Registrada a exclusão de dados de ERICA PRADO DE OLIVEIRA DA SILVA no BNDT
19/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de HELENA FERREIRA PEREIRA em 18/07/2025
02/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 224bba3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Tratando-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretende a suscitante a declaração da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e o direcionamento da execução em face da antiga administradora da Reclamada - SIMONE ROCHA COUTO. No direito do trabalho, restando infrutífera a tentativa de execução em face da sociedade reclamada, como se verifica dos autos, aplica-se a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que representa medida excepcional, cabível quando constatada alguma das hipóteses previstas no art. 50, do Código Civil e, especialmente, do art. 28 caput, e §5 do art. 28 da Lei 8.078/90, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT. Pela Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, a insuficiência de disponibilidade financeira da pessoa jurídica legitima o direcionamento da execução aos sócios de modo a garantir à pessoa lesada o cumprimento da obrigação a que tem direito.

Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da atividade econômica aos empregados, o que viola frontalmente as disposições contidas no art. 2º da CLT. Diante de toda a documentação carreada aos autos, mormente documento de Id 179bfcb, verifica-se que a suscitada não é sócia da executada, não sendo cabível o redirecionamento da execução em face dos mesmos. Intime a autora, para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, o processo será arquivado provisoriamente, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELENA FERREIRA PEREIRA
01/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) HELENA FERREIRA PEREIRA
01/07/2025 14:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HELENA FERREIRA PEREIRA
01/07/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/07/2025 13:31

Encerrada a conclusão
25/06/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SIMONE ROCHA COUTO em 16/06/2025
24/05/2025 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
24/05/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:04

Expedido(a) edital a(o) SIMONE ROCHA COUTO
07/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIMONE ROCHA COUTO em 06/05/2025
05/04/2025 20:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/03/2025 10:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 19:53

Expedido(a) mandado a(o) SIMONE ROCHA COUTO
10/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/12/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO DE ANDRADE SILVA em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIANA MIRANDA SENA E SILVA em 28/11/2024
27/11/2024 01:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/11/2024 13:08

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:10

Expedido(a) edital a(o) SERGIO DE ANDRADE SILVA
28/10/2024 17:10

Expedido(a) edital a(o) JULIANA MIRANDA SENA E SILVA
25/10/2024 11:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/10/2024 19:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/09/2024 18:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 18:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 11:14

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO DE ANDRADE SILVA
22/08/2024 11:14

Expedido(a) mandado a(o) JULIANA MIRANDA SENA E SILVA
09/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/07/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de HELENA FERREIRA PEREIRA em 05/06/2024
18/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) HELENA FERREIRA PEREIRA
10/05/2024 21:40

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO 6 OFICIO REGISTRO DE DISTRIBUICAO
10/05/2024 21:40

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO 5 OFICIO REG DIST DA COMARCA DA CAPITAL
17/04/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/04/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) HELENA FERREIRA PEREIRA
27/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de HELENA FERREIRA PEREIRA em 26/01/2024
12/12/2023 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 23:28

Registrada a inclusão de dados de ERICA PRADO DE OLIVEIRA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/12/2023 23:28

Registrada a inclusão de dados de COPA MODAS EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/12/2023 20:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/12/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/12/2023 07:56

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 23:25

Expedido(a) intimação a(o) HELENA FERREIRA PEREIRA
08/12/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/12/2023 13:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/12/2023 13:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/12/2023 12:10

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 18:32

Suspenso o processo por execução frustrada
03/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de HELENA FERREIRA PEREIRA em 02/06/2023
19/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) HELENA FERREIRA PEREIRA
18/05/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/04/2023 19:56

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ERICA PRADO DE OLIVEIRA DA SILVA em 21/10/2022
19/10/2022 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 19/10/2022
19/10/2022 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 13:13

Expedido(a) edital a(o) ERICA PRADO DE OLIVEIRA DA SILVA
01/10/2022 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Pedido para Vara cumpri o despacho do Juiz)
19/08/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/08/2022 15:52

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2022 15:08

Recebidos os autos para prosseguir
15/12/2021 19:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de HELENA FERREIRA PEREIRA em 07/12/2021
05/12/2021 10:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ERICA PRADO DE OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
03/12/2021 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/12/2021 15:29

Encerrada a conclusão
03/12/2021 15:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f27a9ff) para Agravo de Petição
26/11/2021 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/11/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
23/11/2021 18:40

Expedido(a) intimação a(o) HELENA FERREIRA PEREIRA
14/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de COPA MODAS EIRELI - EPP em 13/10/2021
14/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de HELENA FERREIRA PEREIRA em 13/10/2021
29/09/2021 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Procuração)
29/09/2021 15:13

Juntada a petição de Manifestação (AP)
29/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 21:47

Expedido(a) intimação a(o) COPA MODAS EIRELI - EPP
27/09/2021 21:47

Expedido(a) intimação a(o) HELENA FERREIRA PEREIRA
27/09/2021 21:46

Proferida decisão
27/09/2021 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/09/2021 10:54

Encerrada a conclusão
20/09/2021 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/09/2021 12:31

Juntada a petição de Contestação (DEFESA)
02/09/2021 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2021
02/09/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 06:22

Expedido(a) edital a(o) ERICA PRADO DE OLIVEIRA DA SILVA
05/08/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/08/2021 13:39

Encerrada a conclusão
27/07/2021 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
26/07/2021 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Edital)
25/07/2021 00:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2020 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2020 11:11

Expedido(a) mandado a(o) ERICA PRADO DE OLIVEIRA DA SILVA
29/10/2020 21:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/10/2020 22:03

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de COPA MODAS EIRELI - EPP em 09/10/2020
10/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de HELENA FERREIRA PEREIRA em 09/10/2020
02/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2020
02/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2020
02/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 10:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao e IDPJ)
30/09/2020 19:29

Expedido(a) intimação a(o) COPA MODAS EIRELI - EPP
30/09/2020 19:29

Expedido(a) intimação a(o) HELENA FERREIRA PEREIRA
30/09/2020 19:28

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/09/2020 17:52

Encerrada a conclusão
29/09/2020 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/07/2020 11:11

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao)
07/05/2020 00:05

Decorrido o prazo de COPA MODAS EIRELI - EPP em 06/05/2020
02/05/2020 04:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 20:57

Expedido(a) intimação a(o) COPA MODAS EIRELI - EPP
28/04/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/03/2020 09:54

Juntada a petição de Manifestação (acordo nao pago)
13/02/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 09:32

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/02/2020 09:31

Encerrada a conclusão
13/02/2020 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/02/2020 09:30

Encerrada a conclusão
13/02/2020 09:29

Conclusos os autos para julgamento Geral a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/02/2020 09:29

Iniciada a execução
13/02/2020 09:29

Encerrada a conclusão
12/02/2020 21:25

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/02/2020 21:24

Encerrada a conclusão
12/02/2020 21:17

Conclusos os autos para julgamento Geral a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de HELENA FERREIRA PEREIRA em 11/02/2020
12/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de COPA MODAS EIRELI - EPP em 11/02/2020
10/02/2020 20:20

Juntada a petição de Manifestação (pedido de homologaçao de acordo)
10/02/2020 17:28

Juntada a petição de Manifestação (pedido de parcelamento)
10/02/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2020 14:13

Juntada a petição de Manifestação (pedido de penhora on line)
18/01/2020 13:39

Determinada a inclusão de dados de COPA MODAS EIRELI - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-63 no BNDT
18/01/2020 13:39

Homologada a liquidação
16/01/2020 15:20

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/12/2019 13:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao)
25/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de COPA MODAS EIRELI - EPP em 24/10/2019
21/10/2019 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Calculos)
13/10/2019 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2019
13/10/2019 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 22:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 12:03

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/10/2019 12:01

Iniciada a liquidação
09/10/2019 11:58

Transitado em julgado em 15/08/2019
21/08/2019 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (JUNTADA DE CALCULOS)
20/08/2019 15:11

Decorrido o prazo de HELENA FERREIRA PEREIRA em 14/08/2019
20/08/2019 15:11

Decorrido o prazo de COPA MODAS EIRELI - EPP em 14/08/2019
05/07/2019 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2019
05/07/2019 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COPA MODAS EIRELI - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-63
18/06/2019 17:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/06/2019 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
08/06/2019 00:30

Decorrido o prazo de COPA MODAS EIRELI - EPP em 07/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:30

Decorrido o prazo de HELENA FERREIRA PEREIRA em 07/06/2019 23:59:59
04/06/2019 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração)
28/05/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
28/05/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2019 14:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
25/05/2019 14:04

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HELENA FERREIRA PEREIRA
25/05/2019 14:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de HELENA FERREIRA PEREIRA
19/02/2019 16:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/12/2018 14:27

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
01/12/2018 20:15

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
28/11/2018 16:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/11/2018 12:25 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2018 17:00

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2018 15:04

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2018 14:58

Juntada a petição de Contestação
24/08/2018 13:57

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/11/2018 11:25 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2018 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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