29/11/2019 10:04

Baixa Definitiva
29/11/2019 10:04

Transitado em Julgado em 29.11.2019
30/10/2019 07:00

Publicado despacho em 30.10.2019.
29/10/2019 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
25/10/2019 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 11:23

Conclusos para decisão
15/10/2019 11:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
27/09/2019 10:13

Juntada de Petição de Embargos
20/09/2019 07:00

Publicado acórdão em 20.09.2019.
18/09/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUEIMADOS e provido
09/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
06/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2019.
04/09/2019 16:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUEIMADOS e provido
16/08/2019 07:00

Inclusão em Pauta
15/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.08.2019.
12/08/2019 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2019 23:04

Conclusos para julgamento
20/05/2019 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2019 08:02

Distribuído por sorteio
11/05/2019 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2019 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2019 17:56

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
29/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo