18/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) RAAG BELEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA
17/09/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
17/09/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
17/09/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MORAES DE MEDEIROS
17/09/2025 19:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
15/09/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
13/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 12/09/2025
13/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME em 12/09/2025
09/09/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e64b03c proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Ante os efeitos modificativos, intime-se a parte autora para contestação dos embargos de declaração sob id 196f8be, no prazo de 5 dias.

Outrossim, ante a oposição também do recurso do agravo de petição sob id 98b0087, intime-se a parte ré para comprovar a garantia da execução nos termos do art. 884 da CLT.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA MORAES DE MEDEIROS
03/09/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
03/09/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
03/09/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MORAES DE MEDEIROS
03/09/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/09/2025 16:01

Iniciada a execução
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAAG BELEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 28/08/2025
23/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 22/08/2025
23/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de ANDREA MORAES DE MEDEIROS em 22/08/2025
22/08/2025 23:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 23:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RAAG BELEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA
14/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ce92fc proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc.

Homologo os cálculos apresentados pela contadoria, fixando a condenação em R$ 53.872,51, sendo: R$ 40.812,22 – Líquido ao Autor R$ 8.798,51 – INSS (GPS) R$ 4.261,78 – Honorários ao Advogado do Reclamante Custas no valor de R$ 400,00, já recolhidas ao ID 6b245ac.

O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1145/2011.

Convolo os depósitos recursais em penhora.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

Cabe advertir que, demonstrando-se morosa e infrutífera a execução em face da devedora principal, a marcha executória se voltará em desfavor da 2ª ré, ante o caráter subsidiário da condenação que lhe foi imposta, à luz do disposto na Súmula nº 12 deste egrégio Tribunal Regional do Trabalho, descabendo, portanto, a invocação do benefício de ordem.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA MORAES DE MEDEIROS
13/08/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
13/08/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
13/08/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MORAES DE MEDEIROS
13/08/2025 22:09

Homologada a liquidação
13/08/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/07/2025 23:36

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/07/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbd6571 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Trata-se a presente de Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) proposta sob a égide do art. 520 do CPC, aplicado subsidiariamente nesta Justiça Especializada, por força do art. 769 da CLT.

Associado eletronicamente ao processo principal nº 0100401-37.2023.5.01.0005, pendente de julgamento perante a instância revisora.

Assim, citem-se as rés para ciência da presente demanda, bem como para apresentação de impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do regramento processual (art. 879, §2º, da CLT).

Prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, encaminhe-se o feito à Contadoria do Juízo para análise e promoção.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. - RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
22/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
22/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
22/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/06/2025 22:05

Iniciada a liquidação
17/06/2025 18:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/06/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/06/2025 15:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 15:01

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo