19/09/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) 28.662.764 GESSICA BARROSO DOS SANTOS MUNHOES
19/09/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MELINA SARDINHA DA QUINTA
19/09/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
06/08/2025 16:53

Iniciada a liquidação
06/08/2025 16:53

Transitado em julgado em 18/07/2025
19/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de 28.662.764 GESSICA BARROSO DOS SANTOS MUNHOES em 18/07/2025
19/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de MELINA SARDINHA DA QUINTA em 18/07/2025
07/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc43d5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por MELINA SARDINHA DA QUINTA para condenar 28.662.764 GESSICA BARROSO DOS SANTOS MUNHOES em: Aviso prévio de 30 dias;13º salário proporcional (4/12) referente ao ano de 2024;Férias proporcionais (4 /12) acrescidas de 1/3;FGTS do período contratual;Multa de 40% sobre o saldo do FGTS;Multa do artigo 477, § 8º da CLT. Reconhecido o vínculo empregatício entre as partes, deverá a reclamada proceder a anotação do contrato de trabalho, a fim de constar a data de admissão em 01/08/2024 e dispensa em 13/12/2024, já computada a projeção do aviso prévio, na função de caixa, com salário de R$ 1.500,00.

A secretaria deverá marcar data e horário para comparecimento das partes.

Em caso de não comparecimento da reclamada, aplica-se a ela multa de R$ 750,00 e autoriza-se, desde já, que a secretaria faça a anotação.

Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a secretaria certificar nos autos o fato, ficando a ré dispensada de novo comparecimento e, caso a parte autora compareça em nova data, deverá a anotação ser procedida pela secretaria.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, segundo parâmetros fixados na liquidação, parte integrante desta decisão.

Defiro a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos, nos termos da fundamentação Custas pela reclamada no importe de R$ 220,00, calculadas sobre R$ 11.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MELINA SARDINHA DA QUINTA
04/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) 28.662.764 GESSICA BARROSO DOS SANTOS MUNHOES
04/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MELINA SARDINHA DA QUINTA
04/07/2025 10:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
04/07/2025 10:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MELINA SARDINHA DA QUINTA
04/07/2025 10:02

Concedida a gratuidade da justiça a MELINA SARDINHA DA QUINTA
13/06/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
12/06/2025 17:07

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 19:25

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 10:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/05/2025 09:20 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
20/05/2025 15:11

Juntada a petição de Réplica
14/05/2025 11:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2025 09:20 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
13/05/2025 16:10

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/05/2025 09:40 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
13/05/2025 08:13

Juntada a petição de Contestação
13/05/2025 07:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de 28.662.764 GESSICA BARROSO DOS SANTOS MUNHOES em 05/05/2025
03/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MELINA SARDINHA DA QUINTA em 02/05/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 11:57

Expedido(a) edital a(o) 28.662.764 GESSICA BARROSO DOS SANTOS MUNHOES
23/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) 28.662.764 GESSICA BARROSO DOS SANTOS MUNHOES
22/04/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MELINA SARDINHA DA QUINTA
17/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
17/04/2025 11:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/05/2025 09:40 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
16/04/2025 10:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo