31/07/2025 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por acolhimento da defesa do executado
17/07/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 16/07/2025
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES em 16/07/2025
08/07/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a960653 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ante os termos da res judicata e da obrigação personalíssima da 1ª demandada, designo o dia 24/07/2025, às 10:00 horas, para comparecimento dos litigantes em Juízo, a fim de que seja cumprida a decisão judicial de anotação de baixa no contrato de trabalho na CTPS obreira, a ser procedida pela ré.

Em caso de inadimplência da reclamada, fica desde já autorizada a Secretaria do Juízo a proceder às anotações na CTPS, face ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 39 da CLT.

Após o cumprimento da obrigação de fazer aqui determinada, proceda a Secretaria do Juízo à requisição do pagamento dos honorários periciais à União, através do Sistema SIGEO-JT, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), por conta da limitação imposta pela Resolução CSJT Nº 247, de 25 de outubro de 2019.

Por fim, retornem os autos conclusos para registro da extinção da execução e arquivamento definitivo do feito.

Cumpra-se..

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES
05/07/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
05/07/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES
05/07/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/07/2025 11:11

Iniciada a liquidação
05/07/2025 11:11

Transitado em julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMNIO DO HOSPITAL DAS AMERICAS em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES em 04/07/2025
23/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 768b98e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo: Posto isso, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JÉSSICA DE OLIVEIRA NOVAES, em face de CONDOMÍNIO DO HOSPITAL DAS AMÉRICAS e PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados em face de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A (incorporadora de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA), para condená-la na obrigação de retificar a CTPS da autora, lançando como data de saída o dia 11/05/2023, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Caso descumprida a obrigação pela primeira ré, fica a Secretaria, desde já, autorizada à proceder à retificação, na forma do art. 39 da CLT.

Custas de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 100,00, pela primeira reclamada.

A União deverá arcar com os honorários periciais.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES
22/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMNIO DO HOSPITAL DAS AMERICAS
22/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
22/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES
22/06/2025 14:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
22/06/2025 14:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES
22/06/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES
07/05/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/05/2025 13:23

Audiência de instrução realizada (06/05/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMNIO DO HOSPITAL DAS AMERICAS em 19/02/2025
20/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 19/02/2025
20/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES em 19/02/2025
11/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMNIO DO HOSPITAL DAS AMERICAS
06/02/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
06/02/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES
06/02/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/02/2025 12:38

Audiência de instrução designada (06/05/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 12:38

Audiência de instrução cancelada (30/04/2025 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 12:38

Encerrada a conclusão
06/02/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/02/2025 12:37

Audiência de instrução designada (30/04/2025 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 12:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 03/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES em 03/02/2025
03/02/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
13/01/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMNIO DO HOSPITAL DAS AMERICAS
13/01/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
13/01/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES
13/01/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/12/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMNIO DO HOSPITAL DAS AMERICAS em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES em 28/11/2024
14/11/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMNIO DO HOSPITAL DAS AMERICAS
13/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
13/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES
13/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMNIO DO HOSPITAL DAS AMERICAS em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES em 12/11/2024
12/11/2024 00:35

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 11/11/2024
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
30/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMNIO DO HOSPITAL DAS AMERICAS
30/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
30/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES
30/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de CONDOMNIO DO HOSPITAL DAS AMERICAS em 10/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 07/10/2024
02/10/2024 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/10/2024 03:34

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 30/09/2024
30/09/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
30/09/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 25/09/2024
26/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 25/09/2024
24/09/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMNIO DO HOSPITAL DAS AMERICAS
23/09/2024 19:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/09/2024 19:47

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
18/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES
18/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
16/09/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
16/09/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES
16/09/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/09/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/09/2024 10:04

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
12/09/2024 15:35

Audiência una por videoconferência realizada (12/09/2024 15:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 14:54

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 29/07/2024
30/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES em 29/07/2024
24/07/2024 14:14

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMNIO DO HOSPITAL DAS AMERICAS
20/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
19/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE OLIVEIRA NOVAES
19/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/07/2024 13:55

Audiência una por videoconferência designada (12/09/2024 15:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo