01/08/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 31/07/2025
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SOARES COUTO em 31/07/2025
31/07/2025 18:35

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOARES COUTO
17/07/2025 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS SOARES COUTO sem efeito suspensivo
17/07/2025 07:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025
16/07/2025 23:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00ac3da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0101032-48.2024.5.01.0036, proposta por ANTONIO CARLOS SOARES COUTO em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 5.868,29, sobre o valor dado à causa de R$ 293.414,97, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOARES COUTO
01/07/2025 14:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.868,30
01/07/2025 14:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS SOARES COUTO
01/07/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS SOARES COUTO
01/07/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/07/2025 13:19

Audiência de instrução realizada (01/07/2025 11:51 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 12:59

Audiência de instrução designada (01/07/2025 11:51 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 12:19

Audiência inicial realizada (24/02/2025 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 10:42

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 18:46

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:55

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS SOARES COUTO
19/09/2024 14:55

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/09/2024 14:55

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/09/2024 14:55

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2024 14:21

Audiência inicial designada (24/02/2025 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 14:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/03/2025 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 12:45

Audiência inicial por videoconferência designada (24/03/2025 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo