08/09/2025 17:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 09:09

Juntada a petição de Contraminuta
27/08/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9866b2 proferida nos autos.

DECISÃO Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de #id:ee71177.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Prazo de 8 dias.

Após, contra arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAROLDO DIAS
26/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DIAS
26/08/2025 11:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
25/08/2025 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
22/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de HAROLDO DIAS em 21/08/2025
20/08/2025 11:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35f05f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.DISPOSITIVO Pelo acima exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26 pela executada, nos termos do art. 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DIAS
06/08/2025 21:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
16/07/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4c09be proferido nos autos.

DESPACHO Ao embargado (autor).

Contestados ou decorrido in albis, voltem conclusos para julgamento dos embargos à execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAROLDO DIAS
10/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DIAS
10/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
04/07/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:18

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e95e49 proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente providencie a Secretaria a conversão de inserção da Executada no BNDT para “com garantia do débito”.

Intimem-se as partes para ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 CLT.

No silêncio expeçam-se alvarás conforme cálculos homologados, devendo o Reclamante indicar dados bancários para fins de expedição de alvará para crédito direto em conta.

Não havendo quaisquer intercorrências, deverá a Secretaria proceder à retirada da(o)(s) ré(réus) dos cadastros do BNDT e demais restrições porventura lançadas (CNIB, SERASAJUD, RENAJUD); Em havendo recolhimentos, após a comprovação dos mesmos deverá a Secretaria providenciar o registro dos pagamentos/recolhimentos, bem como fazer os autos conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAROLDO DIAS
27/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DIAS
27/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
20/05/2025 15:07

Iniciada a execução
20/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/05/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/05/2025
17/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de HAROLDO DIAS em 16/05/2025
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7737df0 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Considerando que, apesar de devidamente intimadas nos termos do art. 879, §2º, a (s) Reclamada (s) não impugnou os cálculos, e somente o Reclamante apresentou a liquidação do julgado, HOMOLOGO os cálculos de #id:aedd00e pelos respectivos valores e verbas discriminados, no valor total de R$9.269,04.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 10 dias.

Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 916 CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias.

Vindo a comprovação da primeira parcela, o Reclamante deverá apresentar conta bancária para recebimento das demais parcelas, através de depósito a ser efetuado diretamente pela Reclamada.

A responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar os recolhimentos nas respectivas guias próprias (GPS, GRU ou DARF).

Ficam as partes cientes de que, caso não ocorra o pagamento espontâneo no prazo acima determinado, independente de nova intimação o Autor deverá manifestar-se no prazo de 5 dias quanto ao início e prosseguimento da fase de execução, estabelecendo-se desde já o silêncio como requerimento tácito para fins de cumprimento da primeira parte do artigo 878 da CLT e artigo 139, IV, CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAROLDO DIAS
07/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DIAS
07/05/2025 09:37

Homologada a liquidação
06/05/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/04/2025
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100080-57.2024.5.01.0040 : HAROLDO DIAS : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre os cálculos apresentados, conforme última decisão proferida nos autos e sob as penas ali cominadas.

Prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

HAROLDO CESAR SOUZA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 13:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DIAS
27/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
27/03/2025 10:45

Iniciada a liquidação
27/03/2025 10:45

Transitado em julgado em 20/03/2025
26/03/2025 15:53

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2024 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2024 13:30

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DIAS
12/06/2024 12:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
12/06/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
12/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de HAROLDO DIAS em 11/06/2024
11/06/2024 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DIAS
27/05/2024 16:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/05/2024 16:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HAROLDO DIAS
27/05/2024 16:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a HAROLDO DIAS
08/05/2024 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/05/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
03/05/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DIAS
18/04/2024 11:19

Juntada a petição de Contestação
30/03/2024 23:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
08/03/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
08/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/03/2024
17/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de HAROLDO DIAS em 16/02/2024
06/02/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DIAS
05/02/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
02/02/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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