15/09/2025 12:41

Incluído em pauta o processo para 01/10/2025 10:00 Sala 4 em mesa 01-10-2025 ()
08/09/2025 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 04/08/2025
11/07/2025 17:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101232-38.2023.5.01.0053 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Relator. #id:d8bd060 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
01/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
01/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
14/06/2025 12:10

Conhecido o recurso de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-27 e não provido
21/05/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 10-06-2025 ()
14/04/2025 11:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
17/03/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 07-04-2025 ()
12/11/2024 18:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 18:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/11/2024 08:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
05/11/2024 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
04/11/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 20:05

Convertido o julgamento em diligência
04/11/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/11/2024 17:50

Encerrada a conclusão
04/11/2024 13:45

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
29/08/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/05/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:52

Determinada a requisição de informações
07/05/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/04/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo