20/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 18/09/2025
20/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de ROSELANIA FERREIRA DE QUEIROZ em 18/09/2025
05/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0b15e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, esta 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julga IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.

Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação acima.

Observe-se para atualização dos débitos judiciais, quanto a fase pré-judicial, a utilização do indexador IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), bem como a aplicação dos juros legais conforme o Artigo 39, caput, da Lei 8.177 de 1991 (TRD); e quanto a fase judicial, a partir do ajuizamento desta demanda, a utilização da SELIC, que não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária ou de juros de mora e em razão da modificação legislativa decorrente da Lei nº 14.605 de 2024 a SDI-1 do TST decidiu pela aplicação destes novos critérios para os créditos trabalhistas a partir de 30/08/2024, de modo que no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0).

Custas de R$1.598,16, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 79.908,29, pela parte autora, dispensada.

Intimem-se. MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSELANIA FERREIRA DE QUEIROZ
04/09/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
04/09/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANIA FERREIRA DE QUEIROZ
04/09/2025 08:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.598,17
04/09/2025 08:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSELANIA FERREIRA DE QUEIROZ
04/09/2025 08:19

Concedida a gratuidade da justiça a ROSELANIA FERREIRA DE QUEIROZ
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de ROSELANIA FERREIRA DE QUEIROZ em 07/08/2025
31/07/2025 07:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/07/2025 17:11

Audiência una realizada (30/07/2025 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:19

Juntada a petição de Contestação
29/07/2025 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANIA FERREIRA DE QUEIROZ
29/07/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 05:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/07/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de ROSELANIA FERREIRA DE QUEIROZ em 15/07/2025
04/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100840-35.2025.5.01.0019 distribuído para 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301208600000232799968?instancia=1
03/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANIA FERREIRA DE QUEIROZ
03/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
03/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANIA FERREIRA DE QUEIROZ
03/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
02/07/2025 15:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 15:50

Audiência una designada (30/07/2025 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo