17/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MVTELECOM EIRELI - ME em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DYEGO RAFAEL DE SOUZA DANTAS em 16/07/2025
02/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101073-77.2018.5.01.0051 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: DYEGO RAFAEL DE SOUZA DANTAS AGRAVADO: MVTELECOM EIRELI - ME, CLARO S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator. #id:d120ba4 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DYEGO RAFAEL DE SOUZA DANTAS
01/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MVTELECOM EIRELI - ME
01/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO RAFAEL DE SOUZA DANTAS
14/06/2025 12:10

Conhecido o recurso de DYEGO RAFAEL DE SOUZA DANTAS - CPF: *48.***.*83-22 e não provido
21/05/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 10-06-2025 ()
14/04/2025 11:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 07-04-2025 ()
19/12/2024 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
25/04/2024 12:09

Distribuído por sorteio
22/08/2023 07:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/08/2023 21:56

Recebidos os autos para prosseguir
05/06/2023 10:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MVTELECOM EIRELI - ME em 31/05/2023
16/05/2023 18:26

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2023 18:25

Juntada a petição de Contraminuta
04/05/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MVTELECOM EIRELI - ME
04/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/05/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/05/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 25/04/2023
24/04/2023 14:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/04/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO RAFAEL DE SOUZA DANTAS
11/04/2023 09:32

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
11/04/2023 09:32

Não admitido o Recurso de Revista de DYEGO RAFAEL DE SOUZA DANTAS
05/04/2023 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/04/2023 16:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/04/2023 16:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/08/2020 08:42

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
30/08/2020 18:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
05/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de MVTELECOM EIRELI - ME em 04/06/2020
05/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/06/2020
05/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de DYEGO RAFAEL DE SOUZA DANTAS em 04/06/2020
15/05/2020 19:05

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Claro)
15/05/2020 16:24

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista rte)
05/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
05/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
05/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Edital em 05/05/2020
05/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 12:09

Expedido(a) edital a(o) MVTELECOM EIRELI - ME
04/05/2020 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/05/2020 12:09

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO RAFAEL DE SOUZA DANTAS
01/05/2020 17:56

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
01/05/2020 17:56

Conhecido o recurso de DYEGO RAFAEL DE SOUZA DANTAS - CPF: *48.***.*83-22 e provido em parte
07/04/2020 13:31

Incluído em pauta o processo para 22/04/2020, 10:00:00, Sala 1 Des. Marcelo Augusto 22-04-2020 ()
31/03/2020 14:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/03/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2020
11/03/2020 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 11:05

Incluído em pauta o processo para 24/03/2020, 10:00:00, Sala 3 Des. Marcelo Augusto 24-03-2020 ()
17/02/2020 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2020 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/02/2020 07:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2020 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/02/2020 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo