TRT1 - 0100790-10.2025.5.01.0051
1ª instância - Rio de Janeiro - 51ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 22:02
Juntada a petição de Réplica
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02/09/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) ELIAS CALDAS BARBOSA
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02/09/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) JUAN VITOR LEAO DOS SANTOS
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26/08/2025 21:34
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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20/08/2025 14:40
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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20/08/2025 14:40
Audiência de instrução designada (08/10/2025 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/08/2025 14:40
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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20/08/2025 11:46
Audiência inicial realizada (20/08/2025 09:09 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/08/2025 05:51
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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20/08/2025 05:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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19/08/2025 12:31
Juntada a petição de Manifestação
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18/08/2025 08:56
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALVES FREIRE
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18/08/2025 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 14:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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15/08/2025 11:24
Juntada a petição de Manifestação
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14/08/2025 15:33
Juntada a petição de Contestação
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14/08/2025 10:10
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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09/07/2025 09:31
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
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09/07/2025 09:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100790-10.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: RODRIGO ALVES FREIRE RECLAMADO: R K COMERCIO DE PESCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): RODRIGO ALVES FREIRE Fica V.
Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 20/08/2025 09:09 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.
Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25070321171929500000232911712 Certidão de Distribuição Certidão 25070216433570600000232767294 ATESTADO Atestado Médico 25070214213749900000232737298 EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 25070214213814900000232737302 rg (4) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25070214213871200000232737304 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070214213791900000232737301 COMPROVANTE DE RESIDENCIA (2) Documento Diverso 25070214213767100000232737299 DECLARAÇÃO (3) Declaração de Hipossuficiência 25070216422032000000232767016 PROCURAÇÃO (10) Procuração 25070216422012000000232767014 Petição Inicial Petição Inicial 25070214101812700000232735166 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.
ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO ALVES FREIRE -
08/07/2025 14:54
Expedido(a) intimação a(o) R K COMERCIO DE PESCADOS LTDA
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08/07/2025 14:54
Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO ALVES FREIRE
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08/07/2025 14:54
Expedido(a) notificação a(o) R K COMERCIO DE PESCADOS LTDA
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04/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100790-10.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301208600000232799968?instancia=1 -
02/07/2025 16:43
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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02/07/2025 16:43
Audiência inicial designada (20/08/2025 09:09 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/07/2025 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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