13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 12/09/2025
09/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
08/09/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/09/2025 13:51

Iniciada a execução
22/07/2025 12:38

Transitado em julgado em 16/07/2025
22/07/2025 12:38

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 16/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOICE APARECIDA SILVA em 16/07/2025
04/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95b0d44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação ajuizada por JOICE APARECIDA SILVA em face de PCT 165 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. e SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO SEHAC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão, para: 1) CONDENAR a 1ª Ré PCT 165 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. ao pagamento das férias 2019/2020 integrais e em dobro com 1/3, no valor líquido de R$3.304,00. 2) CONDENAR a 1ª Ré PCT 165 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. ao pagamento da indenização pela não concessão do intervalo intrajornada de 01 (uma) hora prevista no § 4º do artigo 71 da CLT, no período de 16.10.2019 a 08.05.2022, observando-se: o divisor de 220; e o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, no valor líquido de R$7.351,65. 3) CONDENAR a 1ª Ré PCT 165 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. ao pagamento dos depósitos de FGTS (de todo o período contratual) (R$4.706,24) e da indenização compensatória de 40% (R$1.882,49), no valor total líquido de R$6.588,73. 4) IMPROCEDE o pedido de responsabilidade subsidiária do 2º Réu SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO SEHAC. 5) CONDENAR a 1ª Ré PCT 165 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais de 10% (dez por cento) (R$1.724,44). 6) DEFERIR a gratuidade de Justiça à parte Autora. 7) INDEFERIR a gratuidade de Justiça ao Réu SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO SEHAC.

Custas de R$379,38, calculadas sobre o valor da condenação de R$18.968,82, pela 1ª Ré PCT 165 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA..

A) INTIMEM-SE as partes para ciência da presente sentença, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da condenação atualizado. Ao mesmo tempo, a fim de registro nos autos para futuro pagamento, INTIME-SE a parte Autora para informar o número de sua conta bancária, respectiva agência e Banco, no prazo de 08 (oito) dias, ficando a parte Autora responsável pela correta indicação de sua conta bancária.

B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito sem a alteração do resultado da presente sentença, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado, bem como RETIFIQUE-SE a AUTUAÇÃO para excluir do polo passivo o 2º Réu SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO SEHAC C) Em seguida, tratando-se de título executivo líquido, remetam-se os autos à CONTADORIA para atualização.

Daniel ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
02/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
02/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
02/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JOICE APARECIDA SILVA
02/07/2025 12:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 379,38
02/07/2025 12:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOICE APARECIDA SILVA
02/07/2025 12:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
02/07/2025 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a JOICE APARECIDA SILVA
24/02/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
21/02/2025 14:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/02/2025 10:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
08/11/2024 13:57

Juntada a petição de Réplica
06/11/2024 13:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2025 10:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
06/11/2024 13:10

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/11/2024 09:37 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/10/2024 05:43

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 23/10/2024
24/10/2024 05:43

Decorrido o prazo de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:43

Decorrido o prazo de JOICE APARECIDA SILVA em 23/10/2024
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
14/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) JOICE APARECIDA SILVA
14/10/2024 09:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/11/2024 09:37 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
28/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/09/2024 18:16

Encerrada a conclusão
12/09/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
12/09/2024 10:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/09/2024 10:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/09/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 16:03

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/07/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOICE APARECIDA SILVA
15/07/2024 16:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/07/2024 16:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/07/2024 15:59

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
08/07/2024 13:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/07/2024 09:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
03/07/2024 16:53

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 14:45

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 29/05/2024
26/05/2024 13:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2024 14:32

Expedido(a) mandado a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
16/05/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JOICE APARECIDA SILVA
10/05/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 07/05/2024
08/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 07/05/2024
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOICE APARECIDA SILVA em 17/04/2024
17/04/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
17/04/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
10/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JOICE APARECIDA SILVA
09/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
07/04/2024 10:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/07/2024 09:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
26/03/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo