26/09/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/09/2025 13:25

Iniciada a execução
26/09/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/09/2025
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 23/09/2025
10/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de ELAISE RUFINO ORMOND em 09/09/2025
01/09/2025 19:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba06a0c proferida nos autos.

Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria rejeitando a impugnação aos cálculos apresentada pela parte 2ªré.

Homologo os cálculos do Autor, no valor total de R$59.686,25 sendo devido ao autor o valor de R$45.049,33, atualizado até 30/06/2025, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito.

Cota Previdenciária, no valor de R$9.965,75, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria MF nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais). *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$4.671,17 Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, BACEN SABB, RENAJUD, INFOJUD. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de agosto de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
29/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ELAISE RUFINO ORMOND
29/08/2025 17:47

Homologada a liquidação
27/08/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 28/07/2025
18/07/2025 17:21

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/07/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/07/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
10/07/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
10/07/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 08/07/2025
24/06/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 086b9ed proferido nos autos.

Vistos etc.

Autos retornaram de instância superior.

Considerando a certidão de trânsito em julgado de #Id. e749256, registre-se o início da liquidação.

Na medida em que compete às partes liquidarem o julgado, ex vi do art. 879, §1º- B, da CLT, intime-se a 1ª ré para apresentar a liquidação do julgado, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de designação de pericia às suas expensas.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de junho de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
22/06/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
22/06/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
22/06/2025 16:12

Iniciada a liquidação
22/06/2025 16:11

Transitado em julgado em 10/06/2025
17/06/2025 09:31

Recebidos os autos para prosseguir
09/01/2023 13:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 19/12/2022
15/12/2022 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
03/12/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
02/12/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ELAISE RUFINO ORMOND
02/12/2022 15:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
30/11/2022 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
30/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 29/11/2022
30/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de ELAISE RUFINO ORMOND em 29/11/2022
29/11/2022 13:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/11/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/11/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
15/11/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ELAISE RUFINO ORMOND
15/11/2022 16:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
15/11/2022 16:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELAISE RUFINO ORMOND
15/11/2022 16:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELAISE RUFINO ORMOND
01/07/2022 12:01

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da Reclamante )
28/06/2022 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
28/06/2022 11:10

Encerrada a conclusão
28/06/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
27/06/2022 13:49

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
17/06/2022 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos )
15/06/2022 10:45

Audiência de instrução realizada (15/06/2022 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ELAISE RUFINO ORMOND
09/06/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
09/06/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
09/06/2022 12:23

Audiência de instrução designada (15/06/2022 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2022 12:23

Audiência de instrução cancelada (15/06/2022 14:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/05/2022 17:05

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
12/05/2022 15:13

Audiência de instrução designada (15/06/2022 14:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2022 14:29

Audiência de instrução realizada (12/05/2022 14:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2022 13:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestção da Reclamante)
31/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
30/03/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
30/03/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ELAISE RUFINO ORMOND
23/12/2021 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
30/11/2021 15:05

Audiência de instrução designada (12/05/2022 14:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2021 00:32

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 24/11/2021
25/11/2021 00:32

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 24/11/2021
25/11/2021 00:32

Decorrido o prazo de ELAISE RUFINO ORMOND em 24/11/2021
23/11/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2021 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
21/11/2021 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
21/11/2021 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ELAISE RUFINO ORMOND
21/11/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 17/11/2021
18/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 17/11/2021
18/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de ELAISE RUFINO ORMOND em 17/11/2021
16/11/2021 09:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇAO PROVAS)
12/11/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS)
11/11/2021 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas)
09/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
08/11/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
08/11/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ELAISE RUFINO ORMOND
08/11/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 29/09/2021
18/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 17/09/2021
16/09/2021 11:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/09/2021 14:31

Encerrada a conclusão
01/09/2021 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/09/2021 14:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/08/2021 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
25/08/2021 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
25/08/2021 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 19:08

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
23/08/2021 19:08

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
19/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de ELAISE RUFINO ORMOND em 18/08/2021
17/08/2021 07:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
16/08/2021 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição Informando Possibilidade de Acordo)
13/08/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ELAISE RUFINO ORMOND
12/08/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
10/08/2021 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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