26/06/2025 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 13:14

Juntada a petição de Contraminuta
16/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f3d4e3 proferida nos autos.

Vistos,etc.

Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela parte RÉ #id:c6d642c.

Intime-se o recorrido para contraminutar, no prazo legal.

Após, contraminutado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
13/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
13/06/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/06/2025 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSANE RODRIGUES MAZOLLI em 09/06/2025
30/05/2025 21:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25f0f33 proferida nos autos.

Vistos, etc Pretende a reclamada seja equiparada à Fazenda Pública, nos termos de id d06de45.

Instada a se manifestar, a exequente pugna pelo indeferimento e pelo prosseguimento da execução, consoante id 19af568.

Sobre a questão, o Juízo já se pronunciou, conforme sentença de id 0f05703, a saber: "DA EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA: A EMOP é uma empresa pública estadual, integrante da Administração Pública Indireta, e nessa qualidade sujeita-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, a teor do que dispõe o artigo 173, § 1º, da Constituição da Republica, não usufruindo, portanto, dos privilégios conferidos à Fazenda Pública.

Ademais, a participação do Estado do Rio de Janeiro na composição acionária da Reclamada não altera o contorno privado de sua natureza jurídica a lhe conferir o direito à concessão dos privilégios assegurados à Fazenda Pública. Indefiro." Intimem-se as partes para ciência, sendo a reclamada para pagamento, na Caixa Econômica Federal - Agência 2890 ou Banco do Brasil - Agência 2234, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do CPC. Sem a comprovação do pagamento, ativem-se os convênios de execução Sisbajud, Renajud, Infojud e DOI em face dos executados.

Sendo inefetivos tais convênios, Intime-se a exequente para ciência, bem como para indicar meios efetivos e inéditos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo in albis e considerando infrutíferas as tentativas de constrição dos bens dos executados, determino a suspensão da execução no prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 e parágrafo 1º do art. 921 do CPC, com sobrestamento dos autos "Execução frustrada" e, não sendo localizados bens nesse período, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A caput, da CLT), com sobrestamento dos autos pelo prazo de 2 anos "Prescrição intercorrente".

Frise-se que o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o C.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens”. mfo RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
26/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
26/05/2025 16:22

Proferida decisão
26/05/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
26/05/2025 12:24

Encerrada a conclusão
22/03/2025 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
03/12/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
27/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
30/07/2024 08:00

Iniciada a execução
23/07/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de ROSANE RODRIGUES MAZOLLI em 18/07/2024
11/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
10/07/2024 16:09

Homologada a liquidação
10/07/2024 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2024
10/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROSANE RODRIGUES MAZOLLI em 09/07/2024
25/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 979a625 proferido nos autos.

DESPACHO - PJEVistos, etc.Verifico que assiste razão à ré, pois não foi aberto prazo para se manifestar sobre os cálculos autorais #f67155d.Por ora, torno sem efeito a homologação #id:a673ec0.Intimem-se as parte para ciência, sendo a ré para manifestações sobre os cálculos autorias em 10 dias.Após, à contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
24/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:29

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: fc96e3a) para Manifestação
24/06/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
21/06/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
04/06/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/05/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
23/05/2024 20:45

Homologada a liquidação
23/05/2024 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024
15/05/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
30/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
30/04/2024 03:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2024
25/04/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
16/04/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 14:59

Juntada a petição de Impugnação
12/04/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
10/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
09/04/2024 21:14

Juntada a petição de Impugnação
02/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
22/03/2024 09:57

Iniciada a liquidação
22/03/2024 09:56

Transitado em julgado em 19/02/2024
20/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024
20/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de ROSANE RODRIGUES MAZOLLI em 19/02/2024
02/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
31/01/2024 18:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
22/01/2024 20:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ASTRID SILVA BRITTO
25/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2023
17/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2023
02/10/2023 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
25/09/2023 13:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
25/09/2023 13:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2023 16:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ASTRID SILVA BRITTO
02/09/2023 00:22

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2023
29/08/2023 15:25

Juntada a petição de Contestação
25/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/08/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
24/08/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
19/07/2023 14:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/07/2023 13:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
11/07/2023 10:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
11/07/2023 10:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
26/05/2023 17:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
04/05/2023 18:19

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 17:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/05/2023 15:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 11:33

Juntada a petição de Contestação
15/02/2023 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) ROSANE RODRIGUES MAZOLLI
30/01/2023 14:32

Audiência inicial por videoconferência designada (03/05/2023 15:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 14:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/05/2023 15:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 14:15

Audiência inicial por videoconferência designada (03/05/2023 15:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2022 15:55

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
08/12/2022 13:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/11/2022 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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