16/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 15/09/2025
11/09/2025 17:28

Iniciada a execução
08/09/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94eb776 proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 03/09/2025: Reclamante - R$ 10.645,07 INSS - R$ 1.650,79 Honorários Advocatícios – R$ 545,69 TOTAL - R$ 12.841,55 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Convolo em penhora os depósitos recursais, no valor atualizado de R$ 22.917,01.

O juízo encontra-se garantido. Ante o exposto, determino à secretaria que: Intime as partes para ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo supra, expeçam-se alvarás ao Autor, INSS e ao patrono do autor, pelos valores homologados, com acréscimos legais desde 03/09/2025, das guias constantes na promoção da Contadoria. Expeça-se alvará à ré do saldo das referidas guias (R$ 10.075,46), com acréscimos legais a partir de 03/09/2025.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ODADIANA NUNES CERQUEIRA
04/09/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
04/09/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ODADIANA NUNES CERQUEIRA
04/09/2025 10:12

Homologada a liquidação
03/09/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/05/2025 22:39

Juntada a petição de Impugnação
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
05/05/2025 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39d4c57 proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Ante o trânsito em julgado da sentença do juízo a quo, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, seus cálculos de liquidação. 2.

Intime-se a ré para que se manifeste sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região. 3.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ODADIANA NUNES CERQUEIRA
13/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) ODADIANA NUNES CERQUEIRA
13/04/2025 23:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/04/2025 08:32

Iniciada a liquidação
11/04/2025 08:31

Transitado em julgado em 09/04/2025
11/04/2025 05:01

Recebidos os autos para prosseguir
25/09/2023 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2023 18:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
25/09/2023 18:39

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
22/09/2023 08:57

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 06:27

Expedido(a) intimação a(o) ODADIANA NUNES CERQUEIRA
21/09/2023 06:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA sem efeito suspensivo
20/09/2023 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de ODADIANA NUNES CERQUEIRA em 19/09/2023
19/09/2023 22:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
04/09/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ODADIANA NUNES CERQUEIRA
04/09/2023 21:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
04/09/2023 15:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de ODADIANA NUNES CERQUEIRA em 01/09/2023
29/08/2023 18:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
21/08/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ODADIANA NUNES CERQUEIRA
21/08/2023 13:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/08/2023 13:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ODADIANA NUNES CERQUEIRA
21/08/2023 13:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a ODADIANA NUNES CERQUEIRA
18/08/2023 23:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/08/2023 07:00

Audiência de instrução realizada (16/08/2023 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
11/07/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ODADIANA NUNES CERQUEIRA
11/07/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/11/2022 14:28

Audiência de instrução designada (16/08/2023 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2022 22:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de ODADIANA NUNES CERQUEIRA em 24/03/2022
04/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 03/03/2022
09/02/2022 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Produção de Provas Autora)
09/02/2022 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Autora sobre Defesa e Documentos)
08/02/2022 11:30

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS PELA RDA)
08/02/2022 11:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/02/2022 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
14/01/2022 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/01/2022 09:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autora)
14/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 00:28

Expedido(a) intimação a(o) ODADIANA NUNES CERQUEIRA
13/01/2022 00:28

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
13/01/2022 00:27

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/01/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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