18/09/2025 15:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/09/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
14/09/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
14/09/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS TEIXEIRA SILVA
14/09/2025 20:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS VINICIUS TEIXEIRA SILVA
22/08/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2025
04/08/2025 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2025
24/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 23/07/2025
24/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de CARLOS VINICIUS TEIXEIRA SILVA em 23/07/2025
23/07/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
14/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
14/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS TEIXEIRA SILVA
14/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA em 04/07/2025
26/06/2025 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 01:30

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28934aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga improcedentes os pedidos iniciais em face das segunda, terceira e quarta, rés e, parcialmente procedentes os pedidos em face da primeira ré, nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma líquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Os pedidos são acolhidos de forma líquida.

Os autos são remetidos ao calculista do juízo para que acrescente a atualização monetária, calcule as custas processuais (pela primeira ré) e os honorários advocatícios.

Os cálculos estarão disponíveis nos autos em 25.06.2025 e integrarão a presente sentença.

Os prazos estão suspensos e começarão a correr após a juntada dos cálculos na data ora mencionada.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA - CLARO S.A. - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/06/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/06/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
22/06/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/06/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
22/06/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS TEIXEIRA SILVA
22/06/2025 22:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
22/06/2025 22:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS VINICIUS TEIXEIRA SILVA
22/06/2025 22:18

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS VINICIUS TEIXEIRA SILVA
18/06/2025 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 29/11/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 29/11/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS VINICIUS TEIXEIRA SILVA em 29/11/2024
23/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/10/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
22/10/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/10/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
22/10/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS TEIXEIRA SILVA
22/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/05/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 14:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/05/2024 16:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/05/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 15:16

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 16:47

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 15:16

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 11:18

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:11

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
10/11/2023 12:11

Expedido(a) notificação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
10/11/2023 12:10

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/11/2023 12:10

Expedido(a) notificação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
10/11/2023 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/05/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (09/05/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 12:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/05/2024 09:10 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo