10/09/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO BRENO LOPES DE LIMA em 08/09/2025
02/09/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BRENO LOPES DE LIMA
01/09/2025 07:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO sem efeito suspensivo
29/08/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/08/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
27/08/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/08/2025 13:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
25/08/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BRENO LOPES DE LIMA
25/08/2025 17:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 263,19
25/08/2025 17:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOAO BRENO LOPES DE LIMA
25/08/2025 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BRENO LOPES DE LIMA
14/08/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/08/2025 15:12

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BRENO LOPES DE LIMA
06/08/2025 12:51

Audiência una realizada (06/08/2025 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/08/2025 19:50

Juntada a petição de Contestação
04/08/2025 19:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 28/07/2025
19/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de JOAO BRENO LOPES DE LIMA em 18/07/2025
16/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21be2d3 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Autos conclusos para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça formulado pelo autor.

Cumprida a determinação judicial, conforme documentos id a674d0e, indicando que o contrato de trabalho foi rescindido e o patrimônio limitado da parte autora, defiro a gratuidade de justiça nos termos do art. 790, § 3º da CLT, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei.

Intime-se apenas o demandante para ciência e aguarde-se a assentada. SAO GONCALO/RJ, 15 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BRENO LOPES DE LIMA
15/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BRENO LOPES DE LIMA
15/07/2025 12:25

Proferida decisão
15/07/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/07/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100552-31.2025.5.01.0264 RECLAMANTE: JOAO BRENO LOPES DE LIMA RECLAMADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO DESTINATÁRIO(S): JOAO BRENO LOPES DE LIMA NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 06/08/2025 09:00 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 04 de julho de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BRENO LOPES DE LIMA
04/07/2025 11:58

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
04/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BRENO LOPES DE LIMA
04/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
04/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BRENO LOPES DE LIMA
04/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BRENO LOPES DE LIMA
03/07/2025 19:43

Proferida decisão
03/07/2025 10:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 10:43

Audiência una designada (06/08/2025 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/07/2025 10:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/07/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/07/2025 17:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo