23/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
22/09/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) DJANIRA NUNES BARBOSA
05/09/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 24.775,44)
30/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 29/08/2025
30/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de DJANIRA NUNES BARBOSA em 29/08/2025
21/08/2025 14:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30b509c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de petição apresentada pela parte reclamante, DJANIRA NUNES BARBOSA, nos autos da presente execução, por meio da qual requer: i) a convolação em penhora do valor de R$ 24.775,44, já transferido para conta judicial conforme extrato de ID 5e519c2; ii) a expedição de alvará para levantamento do referido montante; iii) a remessa dos autos à Contadoria para atualização do crédito exequendo; e iv) a expedição de ofício ao Registro Geral de Imóveis (RGI) visando obter informações sobre imóvel da executada.

Quanto ao pedido de liberação dos valores já transferidos à conta judicial, defiro a convolação em penhora da quantia de R$ 24.775,44, bloqueada em 28/03/2024 (ID 7f0ff37), eis que, embora insuficiente para quitação integral do débito, tal valor pode ser utilizado em benefício do exequente, nos termos do artigo 884 da CLT, por não constituir faculdade do devedor, mas obrigação.

Determino, pois: Fica a parte Reclamada intimada, para dizer se pretende opor embargos à execução, sob pena de preclusão, devendo, caso haja tal interesse, complementar a garantia do juízo no mesmo prazo; Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvará para levantamento do valor de R$ 24.775,44 em favor da parte autora, observados os dados bancários: conta corrente 13003274-2, agência 3140, Banco Santander, Titular: Cortez e Advogados Associados - CNPJ PIX 40.***.***/0001-12 (Procuração - Id 97d75a1).

Ressalto que não será admitida a expedição de alvarás de forma desmembrada quanto aos honorários contratuais e sucumbenciais, devendo eventual divisão ser resolvida pelas partes extrajudicialmente.

No que tange ao pedido de remessa dos autos à Contadoria para atualização do crédito, indefiro, com base no disposto no art. 524, § 1º, do CPC.

A atualização dos cálculos é incumbência das partes, inexistindo, no presente caso, complexidade que justifique a tramitação prioritária na Contadoria, o que acarretaria indevida morosidade ao andamento processual, em afronta aos princípios da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88), da eficiência administrativa e da economia processual.

Assim sendo, após a expedição do alvará, determino: Intime-se a parte Reclamante para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar a atualização de seus cálculos, comprovar os valores já recebidos por meio dos alvarás eventualmente expedidos, juntando aos autos os respectivos comprovantes bancários válidos, sob pena de preclusão.

Intime-se a parte Reclamada, sucessivamente, para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor, apontando eventuais diferenças e valores incontroversos, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão.

Após, com as manifestações ou inércia das partes, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e verificação dos cálculos apresentados.

Quanto ao pedido de expedição de ofício ao RGI acerca do imóvel situado à Praça Marquês Herval, nº 4, bairro Santa Cruz, RJ, aguarde-se o resultado da atualização dos cálculos, momento em que será reavaliada a necessidade da medida executiva pretendida.

Orientações para os cálculos: Os cálculos deverão ser apresentados em dois arquivos: Um em formato PDF (visualização); Outro em formato PJC (compatível com o sistema do PJe-Calc).

Caso necessário, recomenda-se a consulta ao tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DJANIRA NUNES BARBOSA
20/08/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
20/08/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) DJANIRA NUNES BARBOSA
20/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
18/08/2025 14:20

Encerrada a conclusão
18/08/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/08/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100039-30.2017.5.01.0010 RECLAMANTE: DJANIRA NUNES BARBOSA RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS DESTINATÁRIO(S): DJANIRA NUNES BARBOSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vistas do Id 7424178 ,e requerer o que for de direito para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,sob pena de renúncia ao seu crédito.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

TEREZINHA APARECIDA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DJANIRA NUNES BARBOSA
01/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) DJANIRA NUNES BARBOSA
22/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 18/03/2025
17/03/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/03/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
27/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DJANIRA NUNES BARBOSA
27/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/12/2024 12:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/12/2024 12:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2024 09:47

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
13/03/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) DJANIRA NUNES BARBOSA
11/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/03/2024
24/11/2023 09:05

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
23/11/2023 12:02

Encerrada a conclusão
23/11/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/09/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/09/2023 10:32

Encerrada a conclusão
02/09/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/09/2023 08:21

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) DJANIRA NUNES BARBOSA
19/07/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/07/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 21:53

Expedido(a) intimação a(o) DJANIRA NUNES BARBOSA
13/02/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 17/10/2022
18/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de DJANIRA NUNES BARBOSA em 17/10/2022
07/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
05/10/2022 17:44

Expedido(a) intimação a(o) DJANIRA NUNES BARBOSA
05/10/2022 17:43

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/10/2022 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de DJANIRA NUNES BARBOSA em 03/10/2022
03/10/2022 18:42

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTOS RECLAMANTE EXECUÇÃO)
18/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) DJANIRA NUNES BARBOSA
17/08/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/08/2022 10:11

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2021 14:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de DJANIRA NUNES BARBOSA em 26/04/2021
13/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 12/04/2021
23/03/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
22/03/2021 13:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DJANIRA NUNES BARBOSA sem efeito suspensivo
19/03/2021 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/03/2021 10:32

Iniciada a execução
19/03/2021 10:32

Encerrada a conclusão
17/03/2021 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/03/2021 17:48

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO RECLAMANTE)
05/03/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) DJANIRA NUNES BARBOSA
03/03/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de DJANIRA NUNES BARBOSA em 10/02/2021
29/01/2021 15:55

Juntada a petição de Manifestação (RECLAMANTE REQUER IDPJ)
19/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 11:29

Expedido(a) intimação a(o) DJANIRA NUNES BARBOSA
07/10/2020 13:05

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/09/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/09/2020 00:19

Decorrido o prazo de DJANIRA NUNES BARBOSA em 04/09/2020
04/09/2020 17:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 884 CLT)
02/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 01/09/2020
28/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
27/08/2020 10:15

Expedido(a) intimação a(o) DJANIRA NUNES BARBOSA
27/08/2020 10:14

Homologada a liquidação
24/08/2020 10:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/08/2020 10:47

Encerrada a conclusão
24/08/2020 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de DJANIRA NUNES BARBOSA em 03/07/2020
03/07/2020 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (CÁLCULOS RECLAMANTE ADEQUADOS AO DESPACHO)
04/06/2020 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 03/06/2020
04/06/2020 00:14

Decorrido o prazo de DJANIRA NUNES BARBOSA em 03/06/2020
03/06/2020 13:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 12:49

Expedido(a) intimação a(o) DJANIRA NUNES BARBOSA
01/06/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/05/2020 16:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS RECLAMADA)
14/05/2020 13:54

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO RECLAMANTE AOS CÁLCULOS DA RÉ)
29/03/2020 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
26/03/2020 20:29

Expedido(a) intimação a(o) DJANIRA NUNES BARBOSA
03/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 02/03/2020
02/03/2020 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
02/03/2020 13:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS RECLAMANTE)
26/01/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 08:59

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 18:43

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/01/2020 18:43

Iniciada a liquidação
21/01/2020 18:43

Transitado em julgado em 27/09/2019
12/12/2019 09:51

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2019 12:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2019 00:35

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 06/06/2019 23:59:59
31/05/2019 09:57

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário)
25/05/2019 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2019
25/05/2019 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2019 18:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DJANIRA NUNES BARBOSA - CPF: *01.***.*70-59 sem efeito suspensivo
21/05/2019 11:52

Conclusos os autos para decisão Geral a ELIANE ZAHAR
14/05/2019 00:36

Decorrido o prazo de DJANIRA NUNES BARBOSA em 13/05/2019 23:59:59
14/05/2019 00:36

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 13/05/2019 23:59:59
13/05/2019 12:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamante)
30/04/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2019
30/04/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019 08:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DJANIRA NUNES BARBOSA - CPF: *01.***.*70-59
02/04/2019 13:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELIANE ZAHAR
21/03/2019 01:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:35

Decorrido o prazo de DJANIRA NUNES BARBOSA em 20/03/2019 23:59:59
13/03/2019 16:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração reclamante)
08/03/2019 02:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 02:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2019 11:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
01/03/2019 11:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DJANIRA NUNES BARBOSA
01/03/2019 11:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DJANIRA NUNES BARBOSA
02/04/2018 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELIANE ZAHAR
02/04/2018 15:12

Encerrada a conclusão
02/04/2018 15:12

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
15/03/2018 11:52

Audiência instrução realizada (15/03/2018 09:40 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2017 12:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/11/2017 12:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/06/2017 08:21

Audiência instrução designada (15/03/2018 09:40 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2017 11:31

Audiência inicial realizada (19/06/2017 08:35 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2017 11:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/01/2017 11:53

Audiência inicial designada (19/06/2017 08:35 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2017 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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