02/07/2025 14:53

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:53

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/07/2025 14:53

Transitado em Julgado em 02.07.2025
11/06/2025 07:00

Publicado despacho em 11.06.2025.
10/06/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:49

Conclusos para despacho
30/09/2021 07:00

Publicado despacho em 30.09.2021.
29/09/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
28/09/2021 23:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2021 17:25

Conclusos para despacho
28/07/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2021 19:30

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/06/2021 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2021 14:43

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/04/2021 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2021.
28/04/2021 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
07/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
06/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.04.2021.
29/03/2021 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2021 18:02

Conclusos para julgamento
01/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 00:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
01/02/2021 14:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/01/2021 07:00

Publicado despacho em 07.01.2021.
18/12/2020 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2020 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2020 23:03

Conclusos para julgamento
19/11/2020 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2020 16:10

Distribuído por sorteio
28/10/2020 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2020 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2020 17:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo