08/09/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/09/2025 07:48

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 02/09/2025
03/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de ZILMA DA SILVA SOUZA em 02/09/2025
03/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de PAULO MARINHO LESSA PINHEIRO em 02/09/2025
26/08/2025 14:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 16:05

Audiência inicial realizada (25/08/2025 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 005b78e proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando-se as manifestações das partes, defiro a conversão da audiência presencial para telepresencial.

Proceda-se a secretaria à alteração no sistema e intimem-se as partes.

Link da sala: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3216882321 ID da reunião: 321 688 2321 Mantidas as demais determinações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/08/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2025 21:01

Juntada a petição de Contestação
22/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
22/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ZILMA DA SILVA SOUZA
22/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARINHO LESSA PINHEIRO
22/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/08/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ZILMA DA SILVA SOUZA em 25/07/2025
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PAULO MARINHO LESSA PINHEIRO em 25/07/2025
23/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100866-43.2025.5.01.0048 RECLAMANTE: PAULO MARINHO LESSA PINHEIRO E OUTROS (1) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): PAULO MARINHO LESSA PINHEIRO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "VT48RJ": 25/08/2025 13:50 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071809113157500000234295579 Intimação Intimação 25071616143003200000234123522 Despacho Despacho 25071613244489400000234090521 Certidão de Distribuição Certidão 25070316553070900000232892413 Acordao TST Plano de saude aposentados Jurisprudência 25070316545113700000232892279 NOVA PROPOSTA ACT 2019 2021 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25070316545087500000232892277 Edital-PDITA-II-1ciclo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25070316545039800000232892276 CARTILHA ULTIMA VERSÃO Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25070316544887000000232892274 ACT-INFRAERO-2023-2025 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25070316544516900000232892265 ACT 2017-2019 parte 4 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25070316544442500000232892261 ACT 2017-2019 parte 3 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25070316544124000000232892255 ACT 2017-2019 parte 2 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25070316543826000000232892246 ACT 2017-2019 parte 1 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25070316543519100000232892237 ACT 2015-2017 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25070316543242800000232892234 ACT 2013-2015 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25070316543105800000232892233 Sentença Procedente - PAMI - MG Jurisprudência 25070316542845800000232892212 Sentença Procedente - PAMI - ES - Grupo 6 Jurisprudência 25070316542689800000232892205 Acórdão Provimento - São Paulo Jurisprudência 25070316542447700000232892195 Acórdão nega provimento a RO da Infraero - Paraná - Grupo 2 Jurisprudência 25070316542377300000232892192 Acórdão nega provimento a RO da Infraero - Espírito Santo - Grupo 1 Jurisprudência 25070316541907200000232892178 Acórdão em RO - Sergipe - Grupo 2 Jurisprudência 25070316541884600000232892177 Acórdão em RO - Sergipe - Grupo 1 Jurisprudência 25070316541848500000232892176 Acórdão dá provimento a RO dos Autores - PAMI - Minas Gerais - Grupo 2 Jurisprudência 25070316541814400000232892174 Acórdão dá provimento a RO do Autor - Santa Catarina Jurisprudência 25070316541786500000232892173 Acórdão dá provimento a Recurso Ordinário dos Autores - PAMI - RJ - GRUPO 2 Jurisprudência 25070316541768500000232892172 CNH - Zilma da Silva Souza Documento de Identificação 25070316541748100000232892170 trct Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25070316541724300000232892169 trct1 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25070316541688900000232892168 WhatsApp Image 2025-07-03 at 15.24.10 Procuração 25070316541667900000232892167 WhatsApp Image 2025-07-03 at 15.36.08 Procuração 25070316541646700000232892166 TRCT 2 - Paulo Marinho Lessa Pinheiro Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25070316541627700000232892161 TRCT - Paulo Marinho Lessa Pinheiro Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25070316541608200000232892160 RG E CPF - Paulo Marinho Lessa Pinheiro Documento de Identificação 25070316541584700000232892159 CTPS 3 - Paulo Marinho Lessa Pinheiro Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070316541563400000232892158 CTPS 2 - Paulo Marinho Lessa Pinheiro Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070316541540900000232892157 CTPS 1 - Paulo Marinho Lessa Pinheiro Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070316541517700000232892156 Petição Inicial Petição Inicial 25070316490434100000232891385 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

WAGNER LOPES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO MARINHO LESSA PINHEIRO
18/07/2025 11:03

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
18/07/2025 11:03

Expedido(a) notificação a(o) ZILMA DA SILVA SOUZA
18/07/2025 11:03

Expedido(a) notificação a(o) PAULO MARINHO LESSA PINHEIRO
18/07/2025 11:03

Expedido(a) notificação a(o) ZILMA DA SILVA SOUZA
18/07/2025 11:03

Expedido(a) notificação a(o) PAULO MARINHO LESSA PINHEIRO
18/07/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ZILMA DA SILVA SOUZA
16/07/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARINHO LESSA PINHEIRO
16/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/07/2025 13:23

Audiência inicial designada (25/08/2025 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 13:23

Audiência inicial cancelada (01/12/2025 09:25 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 15:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100866-43.2025.5.01.0048 distribuído para 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300124500000232915420?instancia=1
03/07/2025 16:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 16:55

Audiência inicial designada (01/12/2025 09:25 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo