14/07/2025 11:38

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CAPGEMINI BRASIL S.A. em 11/07/2025
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO SEGAL em 11/07/2025
02/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d39a0a5 proferido nos autos.

Vistos. Considerando se tratar de execução provisória referente aos autos nº 0101325-78.2017.5.01.0063 e por já garantido o Juízo, já fora determinado o sobrestamento do feito nos termos de id 0cd6287.

No entanto, requer a Ré a suspensão da presente execução provisória por aplicação do Tema 1389 afirmando que a discussão central refere-se à questão de vínculo empregatício entre a pessoa física e a pessoa jurídica S&S Informática Ltda.

Assim, considerando que a controvérsia se enquadra no tema contratação de trabalhador autônomo, determino o sobrestamento da presente execução provisória nos termos do Tema 1389 do STF .

Intimem-se para ciência.

Sobreste-se, devendo a Secretaria proceder às anotações de praxe no sistema NUGEP.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAPGEMINI BRASIL S.A.
01/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CAPGEMINI BRASIL S.A.
01/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SEGAL
01/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
23/06/2025 10:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 10:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 09:59

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
29/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO SEGAL em 28/11/2023
17/11/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SEGAL
30/10/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CAPGEMINI BRASIL S.A.
30/10/2023 10:24

Homologada a liquidação
27/10/2023 17:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/09/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CAPGEMINI BRASIL S.A.
15/09/2023 09:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de CAPGEMINI BRASIL S.A. em 14/09/2023
31/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 07:46

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SEGAL
30/08/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/08/2023 13:13

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 07:56

Expedido(a) intimação a(o) CAPGEMINI BRASIL S.A.
29/08/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
18/08/2023 11:10

Encerrada a conclusão
18/08/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO SEGAL em 17/08/2023
07/08/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SEGAL
31/07/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CAPGEMINI BRASIL S.A.
17/07/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
18/05/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SEGAL
05/05/2023 09:42

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CAPGEMINI BRASIL S.A.
26/04/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
25/04/2023 13:47

Iniciada a liquidação
31/03/2023 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2023 09:10

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/03/2023 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/03/2023 16:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo