18/09/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
12/09/2025 11:10

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE SAO GONCALO
11/09/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 15:45

Encerrada a conclusão
11/09/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 15:45

Encerrada a conclusão
09/09/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 12:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 12:07

Proferida decisão
01/09/2025 17:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/09/2025 12:46

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
28/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4321bd0 proferido nos autos.

ROT 0100795-37.2023.5.01.0266 - 7ª Turma Parte: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Parte: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI Parte: ESTHER PEIXOTO SILVA Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Visto etc.

Verifica-se no presente feito aparente descompasso entre o que restou decidido pela Egrégia Turma e a tese fixada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal (Tema 1118), com foro de repercussão geral.

A propósito dessa constatação, parece oportuno destacar a manifestação do Colendo Tribunal Superior do Trabalho estampada no OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23/2025, de 23 de maio de 2025, segundo o qual, in verbis: "serão remetidos aos Tribunais Regionais do Trabalho os processos que tenham decisões em desacordo com as teses fixadas de maneira vinculante por este Tribunal Superior do Trabalho". E, ainda, o teor da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TST.CSJT.CGJT Nº 27, de 04 de junho de 2025, segundo a qual, em face de alegações de contrariedade a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal e decisão em IRR/RG, deve-se adotar o seguinte procedimento: "Caso tenha razão, voltar à Turma regional para exercer juízo de retratação." Diante deste contexto e a teor dos artigos 926, 927, III, 1030, II, e 1040, II, todos do CPC devolva-se o feito à Egrégia Turma Julgadora para as providências que entender cabíveis.

Após, voltem conclusos. (eam)/dcarc RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI
27/08/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
27/08/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
27/08/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI
27/08/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTHER PEIXOTO SILVA
27/08/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI
27/08/2025 18:58

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 17:39

Encerrada a conclusão
02/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 09:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/04/2025
30/04/2025 12:42

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Município)
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTHER PEIXOTO SILVA em 02/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI em 02/04/2025
26/03/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100795-37.2023.5.01.0266 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI, MUNICIPIO DE SAO GONCALO RECORRIDO: ESTHER PEIXOTO SILVA, ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI, MUNICIPIO DE SAO GONCALO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, à exceção do tópico relativo à gratuidade de justiça no recurso da 1ª ré, por ausência de interesse; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do Voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI
19/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTHER PEIXOTO SILVA
19/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
19/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI
17/03/2025 11:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e não provido
17/03/2025 11:55

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI - CNPJ: 12.***.***/0001-20 e não provido
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
06/12/2024 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/12/2024 14:34

Encerrada a conclusão
02/12/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/12/2024 09:16

Encerrada a conclusão
15/08/2024 17:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/08/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/08/2024 15:19

Determinada a requisição de informações
01/08/2024 13:50

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
01/08/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/07/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo