06/08/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 05/08/2025
05/08/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Mobi Rio)
14/07/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
14/07/2025 15:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMEU DOS SANTOS sem efeito suspensivo
14/07/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 11/07/2025
24/06/2025 09:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 12:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4099f7d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração por tempestivos e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo.

Intimem-se as partes pelo DEJT.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROMEU DOS SANTOS
18/06/2025 01:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
18/06/2025 01:34

Expedido(a) intimação a(o) ROMEU DOS SANTOS
18/06/2025 01:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROMEU DOS SANTOS
09/06/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
06/06/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de ED)
23/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
23/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
23/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 22/05/2025
07/05/2025 16:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22572c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da ação ajuizada por ROMEU DOS SANTOS em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO, acolho a preliminar suscitada pelo réu, declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do feito e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485, IV, do CPC, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.

Honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, de responsabilidade da União.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 1.010,12, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 50.506,30) a cargo da parte autora, dispensada do pagamento.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROMEU DOS SANTOS
30/04/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
30/04/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ROMEU DOS SANTOS
30/04/2025 22:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.010,13
30/04/2025 22:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/04/2025 22:47

Concedida a gratuidade da justiça a ROMEU DOS SANTOS
19/03/2025 17:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
19/03/2025 17:29

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais MOBI Rio)
13/03/2025 15:52

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 18:46

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2025 02:56

Decorrido o prazo de UPA de Bangu em 07/02/2025
21/12/2024 11:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2024 10:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 15:44

Expedido(a) mandado a(o) UPA DE BANGU
11/12/2024 10:08

Audiência de instrução designada (27/02/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 18:20

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 11:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2024 16:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ROMEU DOS SANTOS
19/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
19/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ROMEU DOS SANTOS
19/09/2024 10:52

Expedido(a) mandado a(o) UPA DE BANGU
19/09/2024 10:45

Audiência de instrução designada (10/12/2024 11:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
13/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 12/09/2024
12/09/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MOBIRio )
05/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de ROMEU DOS SANTOS em 04/09/2024
27/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
26/08/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ROMEU DOS SANTOS
26/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/08/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 14:41

Audiência de instrução realizada (22/08/2024 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100536-44.2023.5.01.0039 RECLAMANTE: ROMEU DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO DESTINATÁRIO(S): ROMEU DOS SANTOSEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 22/08/2024 11:30 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. Ficam ainda intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ROMEU DOS SANTOS
24/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
24/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ROMEU DOS SANTOS
21/06/2024 11:00

Audiência de instrução designada (22/08/2024 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 18/06/2024
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de ROMEU DOS SANTOS em 07/06/2024
22/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
21/05/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ROMEU DOS SANTOS
21/05/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 20/05/2024
20/05/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/05/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MOBI-Rio - nada a opor ao laudo pericial)
09/05/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
25/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ROMEU DOS SANTOS
25/04/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 18/03/2024
12/03/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de ROMEU DOS SANTOS em 11/03/2024
11/03/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/03/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos honor. periciais e juntada de docs. e procuração)
02/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
01/03/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ROMEU DOS SANTOS
01/03/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/02/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
29/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 28/02/2024
09/02/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
07/02/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:15

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 31/01/2024
31/01/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ROMEU DOS SANTOS
31/01/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
31/01/2024 00:12

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 30/01/2024
16/01/2024 16:54

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
15/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/12/2023 09:52

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
14/12/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/12/2023 10:53

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
12/12/2023 09:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/12/2023 22:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MOBIRio)
01/12/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
29/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ROMEU DOS SANTOS
29/11/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
06/11/2023 19:04

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 18:56

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 16:19

Audiência una realizada (23/10/2023 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2023 23:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação MOBI Rio)
29/08/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMEU DOS SANTOS
25/08/2023 16:30

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
25/08/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMEU DOS SANTOS
19/06/2023 10:35

Audiência una designada (23/10/2023 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/06/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo