26/08/2025 10:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2025 10:34

Iniciada a execução
25/08/2025 13:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
25/08/2025 13:29

Concedida a gratuidade da justiça a JOICE ROQUE DE OLIVEIRA
25/08/2025 13:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/08/2025 13:29

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/08/2025 09:20 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 11:05

Juntada a petição de Contestação
24/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JOICE ROQUE DE OLIVEIRA
23/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
18/07/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100796-17.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: JOICE ROQUE DE OLIVEIRA RECLAMADO: CALCADAO DO FRANGO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL RITO SUMARÍSSIMO DESTINATÁRIO(S): JOICE ROQUE DE OLIVEIRA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "51VTRJ": 25/08/2025 09:20 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT). 2) As partes deverão estar assistidas por advogados regularmente habilitados para o exercício profissional; tendo em vista a indispensabilidade do advogado para a prática de todos os atos nesta Justiça Especializada, segundo interpretação extraída dos art. 1º a 5º, da Lei 8906, de 04/07/94, combinados com o art. 133 da CRFB/88. 3) A ausência injustificada do advogado na audiência designada pelo Juízo implicará na aplicação da sanção prevista no art. 453 parágrafo 2º, do CPC. 4) O Autor deverá comparecer à audiência portando a sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado, por algum motivo justificado, de exibir a sua Carteira Profissional 5) O Réu deverá estar presente na audiência, ou fazer substituir-se pelo gerente ou qualquer outro preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto. 6) O representante legal do Réu, ou o seu preposto (observado o disposto no art. 12 do CPC) deverá apresentar cópia do instrumento que lhe confira tal qualidade (contrato social, registro de firma individual, ata de assembleia do condomínio ou atos constitutivos da empresa), para ser anexado aos autos. 7) O ADVOGADO DO RÉU NÃO DEVERA ACUMULAR AS FUNÇÕES DE PREPOSTO, mesmo que o advogado seja empregado do Acionado; resguardando, desta forma, a garantia do exercício profissional da advocacia e não confundindo a mesma com as responsabilidades da parte que esta sendo demandada em Juízo. 8) As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 e 852-H, da CLT; SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 9) As testemunhas das partes deverão comparecer à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-h, §2º, da CLT, limitados ao número de 02(duas) por cada parte. 10) SÓ SERÁ DEFERIDA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS COMPROVADAMENTE CONVIDADAS, DEVENDO A PARTE VIR COM ROL COM NOME E ENDEREÇO CORRETOS DA TESTEMUNHA. 11) Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar em até 10 dias da primeira audiência, não se admitindo emenda/aditamento posterior.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 12) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 13) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25070321102802500000232911475 Certidão de Distribuição Certidão 25070314142750400000232862970 01.09 - Procuração e Declaração de Hipossuficiência Procuração 25070314123968300000232862676 01.08 - Fotos Joice Fotografia 25070314123932600000232862673 01.07 - Cálculo FGTS Documento Diverso 25070314123912200000232862671 01.06 - Debit Cálculo Verbas Joice Documento Diverso 25070314123883000000232862670 01.05 - CTPS Joice Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070314123867900000232862668 01.04 - Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25070314123851600000232862667 01.03 - Comprovante de Residência Documento Diverso 25070314123833900000232862664 01.02 - Documento Pessoal Joice Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25070314123808600000232862663 Petição Inicial Petição Inicial 25070314074418000000232861818 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

LILIANE BARBOSA SIQUEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOICE ROQUE DE OLIVEIRA
08/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CALCADAO DO FRANGO LTDA
08/07/2025 10:18

Expedido(a) notificação a(o) CALCADAO DO FRANGO LTDA
08/07/2025 10:18

Expedido(a) notificação a(o) JOICE ROQUE DE OLIVEIRA
08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100796-17.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300124500000232915420?instancia=1
03/07/2025 14:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 14:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/08/2025 09:20 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo