22/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 23:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEVERINO AVELINO IRMAO em 16/07/2025
15/07/2025 11:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GRACA DA ILHA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
01/07/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO AVELINO IRMAO
01/07/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS JOSE DIAS MEDEIROS PEREIRA
28/05/2025 12:59

Conhecido o recurso de DOMINGOS JOSE DIAS MEDEIROS PEREIRA - CPF: *33.***.*64-87 e não provido
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:09

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO sala 2 ()
01/04/2025 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
17/02/2025 12:01

Distribuído por dependência/prevenção
08/12/2023 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de GRACA DA ILHA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 07/12/2023
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de SEVERINO AVELINO IRMAO em 07/12/2023
25/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GRACA DA ILHA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
24/11/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO AVELINO IRMAO
26/10/2023 11:31

Conhecido o recurso de SEVERINO AVELINO IRMAO - CPF: *69.***.*14-49 e provido em parte
26/10/2023 11:31

Conhecido o recurso de GRACA DA ILHA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-43 e provido em parte
10/10/2023 13:58

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25/10/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
20/09/2023 10:32

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/08/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2023
23/08/2023 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 13:03

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 08:00 11/09/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
24/07/2023 19:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2023 19:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
10/03/2023 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo