26/09/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/09/2025 07:09

Iniciada a execução
22/09/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
09/09/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
09/09/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO DAS DORES PIRES em 08/09/2025
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 03/09/2025
29/08/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9b2e91 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 20.000,00. 2.

Homologo os cálculos de ID ce45f67 dos autos, para fixar o valor do principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário, da seguinte forma: Título Valores em Reais Crédito líquido do autor R$ 40.458,63 Crédito Previdenciário R$ 12.117,81 Total da execução R$ 52.576,44 3.

Notifiquem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu para efetuar o pagamento de forma espontânea no prazo de 48 horas. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação do réu, notifique-se o autor para informar se pretende o prosseguimento da execução pelos meios disponíveis por esta Especializada, na forma do artigo 880 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. 5.

Requerida a execução, venham os autos conclusos para acesso ao Bacenjud para bloqueio de ativos financeiros da executada, até o aprisionamento integral de valores, e a consulta ao Renajud de veículos livres e desembaraçados, com inserção de restrição e expedição de mandado de penhora. 6.

Restando negativas as diligências, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, fica determinada a inclusão de dados da executada no BNDT. 7.

Se, de tudo quanto acima determinado, não se obtiver obtendo êxito na satisfação da presente execução, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao exequente, intimando-o a fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias, mantidas as cominações anteriores, podendo no mesmo prazo se manifestar quanto à instauração de incidente de despersonalização, de acordo com o artigo 878 da CLT c/c artigo 133 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
28/08/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
28/08/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAS DORES PIRES
28/08/2025 20:07

Homologada a liquidação
28/08/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
23/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 22/08/2025
23/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO DAS DORES PIRES em 22/08/2025
09/08/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
07/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAS DORES PIRES
07/08/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
31/07/2025 02:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 00:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/07/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 07:09

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
09/07/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
08/07/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
08/07/2025 09:00

Encerrada a conclusão
08/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
08/07/2025 08:49

Iniciada a liquidação
08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100852-07.2025.5.01.0033 distribuído para 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300124500000232915420?instancia=1
03/07/2025 12:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo