19/02/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
04/02/2025 13:03

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 03/02/2025
20/01/2025 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101131-39.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO RECLAMADO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão #id:3a534d9.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de janeiro de 2025.

JULIANA MOTTA ALBUQUERQUE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
18/01/2025 12:09

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
17/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/01/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO
16/01/2025 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO sem efeito suspensivo
16/01/2025 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
13/12/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/11/2024
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 12/11/2024
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 12/11/2024
08/11/2024 17:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101131-39.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO RECLAMADO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 931612f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, (i) restam inexigíveis as parcelas anteriores a 02/10/2018, pois atingidas pela prescrição quinquenal prevista no artigo 7º, inciso XXIX, da CRFB/88, pelo que as extingo com resolução do mérito, conforme artigo 487, inc.

II, do CPC, e (ii) julgo PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos aduzidos por MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO em face deOBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a 1ª reclamada, no período de 03/04/2017 a 14/10/2021 (já com a projeção do aviso prévio indenizado), na função de operador de máquinas, com salário de R$ 2.532,20 por mês, e condená-los, sendo este de forma subsidiária, ao pagamento de: - saldo de salário de setembro de 2021 (02 dias); - aviso prévio indenizado (42 dias); - 13º salário proporcionais de 2018 e 2021; - 13º salários de 2019 e 2020; - férias vencidas em dobro do período 2019/2020 com 1/3; - férias vencidas simples do período 2020/2021 com 1/3; - férias proporcionais de 2021/2022 com 1/3; - depósitos do FGTS com 40%; e - devolução de descontos de R$ 10,00 mensais, a título de quota-parte, observada a projeção do aviso prévio (OJ nº 82 da SDI-1 do TST) e os limites do pedido; - multas dos arts. 467 e 477, §8º, ambos da CLT; - adicional de insalubridade em grau máximo (40%) sobre o salário mínimo, e reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3 e depósitos de FGTS com 40%, observados os limites do pedido; - horas extras excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal, com adicional de 50%, conforme jornada da inicial, e reflexos em repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários e FGTS com 40%, observados os limites do pedido; - indenização pelos 30 minutos diários de intervalos intrajornada suprimidos duas vezes por semana, no interregno não prescrito de 02/10/2018 a 02/09/2021, com adicional de 50%, observados os limites do pedido; - vale transporte, no valor de R$ 29,00 por dia de trabalho, deduzido 6% de seu salário base, de acordo com o art. 4º, parágrafo único, da Lei 7.418/85.

Determino à 1ª demandada a anotação na CTPS do trabalhador.

Para tanto, o reclamante deverá levar sua CTPS na Secretaria desta Vara, em data e horário a ser designados, para a Secretaria fazer a anotação, na forma do artigo 39, § 1º, da CLT.

Determino a liberação do FGTS por alvará, responsabilizando-se a ré pela regularidade dos depósitos.

Concedo a gratuidade da justiça ao autor.

Condeno os reclamados ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor apurado na liquidação.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, devidos ao advogado do 2º réu, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão a credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Condeno a 1ª reclamada no pagamento dos honorários periciais em R$ 3.500,00 (ID. dc9bf42), na forma do artigo 790-B da CLT.

Para os fins do art. 832, §3º da CLT, incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Acerca da correção monetária e dos juros, deverá ser observado o entendimento fixado pelo STF nos autos da ADC 58, cuja decisão lá proferida é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante, e, quanto à Fazenda Pública, o disposto no art. 33 da Emenda Constitucional nº 113/2021.

Valores apurados conforme cálculos anexos que integram este decisum, limitado aos valores indicados na inicial em relação a cada pedido, à exceção de juros e correção monetária.

Custas processuais pela 1ª reclamada, no importe de R$ 4.532,69, calculadas sobre o valor de R$ 226.634,46, apurado em liquidação, totalizando a condenação em R$ 231.167,15.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho Substituta Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de outubro de 2024.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
25/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 01:20

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
25/10/2024 01:18

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
24/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO
24/10/2024 09:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO
21/10/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/10/2024
15/10/2024 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
23/09/2024 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/09/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO
12/09/2024 14:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.532,69
12/09/2024 14:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO
06/09/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
02/09/2024 13:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/09/2024 09:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2024
12/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/08/2024 13:54

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
09/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO
09/08/2024 13:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/09/2024 09:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2024 13:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/12/2024 09:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2024 09:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 09:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/07/2024
17/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 16/07/2024
03/07/2024 20:38

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2024
02/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101131-39.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO RECLAMADO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para vista do laudo pericial e manifestações em 10 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de junho de 2024.EZEQUIEL LIMA VALERIOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 17:26

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
29/06/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/06/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO
25/06/2024 08:27

Encerrada a conclusão
25/06/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
28/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/04/2024
09/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de RODOLPHO MARQUES MOREIRA em 08/04/2024
08/04/2024 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
03/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 02/04/2024
03/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO em 02/04/2024
02/04/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) RODOLPHO MARQUES MOREIRA
26/03/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/03/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO
26/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:22

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
12/03/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RODOLPHO MARQUES MOREIRA
12/03/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/03/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO
11/03/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de RODOLPHO MARQUES MOREIRA em 22/02/2024
09/02/2024 07:14

Expedido(a) notificação a(o) RODOLPHO MARQUES MOREIRA
07/02/2024 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/02/2024 12:41

Juntada a petição de Réplica
02/02/2024 18:01

Audiência una por videoconferência realizada (02/02/2024 10:35 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/01/2024 15:39

Juntada a petição de Contestação (contestação mdc)
14/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2023
14/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/11/2023 11:56

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
13/11/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE ANTONIO BAZILIO
13/11/2023 11:55

Audiência una por videoconferência designada (02/02/2024 10:35 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/10/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/10/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo