28/11/2024 14:59

Baixa Definitiva
28/11/2024 14:59

Transitado em Julgado em 28.11.2024
30/09/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:00

Publicado despacho em 19.09.2024.
18/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
21/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/04/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2024.
10/04/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.03.2024.
01/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 04:05

Conclusos para julgamento
01/02/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 12:18

Distribuído por sorteio
25/01/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2024 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2024 14:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo