21/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/07/2025
18/07/2025 13:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100351-66.2020.5.01.0247 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: ARMANDO DE FREITAS FERREIRA AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, CONHECER dos recursos de agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do exequente para determinar que os cálculos observem a utilização da taxa Selic apurada de forma composta, bem como para que os cálculos sejam refeitos de modo a considerar as repercussões sobre anuênios, vantagem pessoal, periculosidade, férias e FGTS, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. #id:76efc1a RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARMANDO DE FREITAS FERREIRA
03/07/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/07/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO DE FREITAS FERREIRA
27/06/2025 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 19:57

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
25/06/2025 19:57

Conhecido o recurso de ARMANDO DE FREITAS FERREIRA - CPF: *86.***.*80-06 e provido
02/06/2025 15:28

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 Sala 1 Juiza Renata 24-06-2025 ()
24/03/2025 13:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/03/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 3 Juíza Renata 14-03-2025 ()
15/02/2025 18:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2025 18:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
15/02/2025 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 20:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
12/12/2024 15:57

Distribuído por sorteio
08/03/2024 09:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/03/2024 21:52

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2023 11:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/08/2023 15:41

Juntada a petição de Contraminuta
03/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO DE FREITAS FERREIRA
02/08/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/07/2023 13:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/07/2023 15:05

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
03/07/2023 17:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/07/2023 17:22

Encerrada a conclusão
17/05/2023 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ARMANDO DE FREITAS FERREIRA em 16/05/2023
16/05/2023 18:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2023
04/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2023
04/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/05/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO DE FREITAS FERREIRA
25/04/2023 12:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de ARMANDO DE FREITAS FERREIRA - CPF: *86.***.*80-06
22/03/2023 16:08

Incluído em pauta o processo para 17/04/2023 10:00 Sala 2 em mesa 17-04-2023 ()
08/03/2023 09:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2023 09:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ARMANDO DE FREITAS FERREIRA em 06/02/2023
25/01/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/01/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO DE FREITAS FERREIRA
12/01/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 07:11

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
17/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/11/2022
07/11/2022 09:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/11/2022 09:12

Conhecido o recurso de ARMANDO DE FREITAS FERREIRA - CPF: *86.***.*80-06 e provido em parte
29/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/11/2022
29/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/11/2022
29/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/10/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO DE FREITAS FERREIRA
19/10/2022 17:48

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2022
28/09/2022 13:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 13:40

Incluído em pauta o processo para 24/10/2022 10:00 Sala 1 Juíza Dalva Macedo 24-10-2022 ()
11/07/2022 08:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2022 19:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
31/05/2022 09:15

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/03/2022 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2022 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
22/11/2021 16:45

Encerrada a conclusão
22/11/2021 16:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
19/11/2021 15:27

Retirado de pauta o processo
06/11/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2021
05/11/2021 08:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 08:58

Incluído em pauta o processo para 19/11/2021 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria - 19-11-2021 ()
16/09/2021 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2021 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
15/09/2021 15:05

Retirado de pauta o processo
19/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2021
18/08/2021 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 13:59

Incluído em pauta o processo para 06/09/2021 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 06-09-2021 ()
25/06/2021 21:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2021 21:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
17/12/2020 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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