15/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de MIDIAN GOMES TORRES BRANDAO em 14/07/2025
04/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101056-57.2024.5.01.0010 RECLAMANTE: MIDIAN GOMES TORRES BRANDAO RECLAMADO: BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA DESTINATÁRIO(S): MIDIAN GOMES TORRES BRANDAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho: SUSPENSÃO DO PROCESSO No caso dos autos pretende a parte reclamante o afastamento do contrato de prestação de serviços celebrado entre ela, por meio de pessoa jurídica, e a empresa contratante.

Sobre o tema o STF em ARE 1532603 em 14/04/2025 reconheceu a repercussão geral sobre a chamada “pejotização” – tema 1389.

No caso dos autos como se discute a desconstituição da Pessoa Jurídica para fins de configuração de vínculo de emprego, e em razão da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a qual determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, converto o feito em diligência para determinar a suspensão da presente demanda até julgamento do tema pelo STF. Julgado o tema, voltem os autos conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

TEREZINHA APARECIDA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIDIAN GOMES TORRES BRANDAO
03/07/2025 08:51

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR nº 1532603
03/07/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MIDIAN GOMES TORRES BRANDAO
03/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78fc501 proferido nos autos.

SUSPENSÃO DO PROCESSO No caso dos autos pretende a parte reclamante o afastamento do contrato de prestação de serviços celebrado entre ela, por meio de pessoa jurídica, e a empresa contratante.

Sobre o tema o STF em ARE 1532603 em 14/04/2025 reconheceu a repercussão geral sobre a chamada “pejotização” – tema 1389.

No caso dos autos como se discute a desconstituição da Pessoa Jurídica para fins de configuração de vínculo de emprego, e em razão da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a qual determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, converto o feito em diligência para determinar a suspensão da presente demanda até julgamento do tema pelo STF. Julgado o tema, voltem os autos conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIDIAN GOMES TORRES BRANDAO
02/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MIDIAN GOMES TORRES BRANDAO
02/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/07/2025 09:01

Convertido o julgamento em diligência
01/07/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/07/2025 10:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/07/2025 08:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 17:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/06/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 11:54

Expedido(a) notificação a(o) ADLER ANTONIO JOVITO ARAUJO DE GOMES MARTINS
18/06/2025 16:32

Encerrada a conclusão
17/06/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/06/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
07/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:13

Expedido(a) edital a(o) BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
27/02/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 15:55

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
26/02/2025 11:35

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2025 08:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 11:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/02/2025 08:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) MIDIAN GOMES TORRES BRANDAO
23/09/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) MIDIAN GOMES TORRES BRANDAO
23/09/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
18/09/2024 11:21

Audiência inicial por videoconferência designada (26/02/2025 08:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/09/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00