17/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/09/2025
17/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT em 16/09/2025
05/09/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 427dfb1 proferida nos autos.

Vistos.

Rejeito as alegações de ID 2628f70, tendo em vista o que já foi estabelecido no título executivo constituído nos autos (fls. 1.856/1.858 dos volumes físicos).

O sindicato não dispunha das informações listadas na petição de ID c904d9d em relação aos trabalhadores nela descritos, as quais são indispensáveis para a confecção do ofício destinado à CEF para transferência dos valores às respectivas contas vinculadas ao FGTS.

Diante disso, não havia óbice ao pedido de intimação da ré para que os apresentasse (ID c904d9d), eis que autorizado pelos arts. 396 e seguintes do CPC/2015 (aplicáveis a este momento processual por força dos arts. 15 e 318, parágrafo único, 513, caput, e 771, parágrafo único).

Intimada sobre o referido pedido de exibição dos dados faltantes (ID 2647ee9), a ré não negou a existência de tais informações em seu poder (art. 398, parágrafo único, do CPC/2015).

Portanto, está correta a determinação de intimação da ré para que apresentasse as informações pendentes.

Contudo, tendo em vista a planilha completa juntada posteriormente pelo sindicato no ID 9ed9d12, resta prejudicado o requerimento de cominação de multa em desfavor da ré pela falta de apresentação das informações no prazo concedido (ID 7ff4b0b). Às partes para ciência.

Vista por 8 (oito) dias.

Após, cumpra-se a parte final do item "1" do despacho de ID 719db2c: "(...) Vindo os dados, cumpra-se a parte final do despacho anterior ["(...) expeça-se ofício para que a CEF proceda à transferência dos valores para cada conta vinculada de FGTS, individualmente, para cada substituído.]", com exceção do falecido substituído ROGERIO BIANCHINI. (...)".

Quanto ao falecido trabalhador ROGERIO BIANCHINI, oficie-se ao INSS para que informe os números de CPF de LUCIANA LINHARES BIANCHINI e de LUIZ ANTONIO LINHARES BIANCHINI (mencionados no e-mail de ID 531071e, no tópico "I" da petição de ID 7ff4b0b, no tópico "II" da petição de ID c08aacf e na petição de ID fd07b64).

Vindo aos autos tais números de CPF, voltem conclusos para deliberações quanto à destinação do montante de titularidade do falecido beneficiário. SAO GONCALO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/09/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/09/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
02/09/2025 08:32

Proferida decisão
01/09/2025 16:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
01/09/2025 16:57

Encerrada a conclusão
28/08/2025 21:27

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT em 26/08/2025
23/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT em 22/08/2025
18/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bff8e41 proferido nos autos.

Vistos.

Venha o exequente com a certidão de dependentes habilitados do trabalhador falecido.

Prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
16/08/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
15/08/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
15/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
15/08/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90c6b85 proferido nos autos.

Vistos.

Id 7ff4b0b: Indefiro, pois é obrigação do mandante disponibilizar ao mandatário os dados necessários ao desempenho do mandato outorgado e obrigação do mandatário diligenciar e contatar seu mandante a fim de obter as informações necessárias ao exercício da sua representação, não cabendo a reclamada substituir mandante e mandatário no cumprimento das respectivas obrigações decorrentes do contrato privado de mandato existente entre entre eles.

Intime-se.

SAO GONCALO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
13/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
13/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
12/08/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
31/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT em 30/07/2025
22/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
21/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
15/07/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 723bd88 proferido nos autos.

Vistos.

Por ora, intime-se a reclamada para manifestação sobre petição de ID c904d9d, devendo, ainda, informar os dados faltantes referentes aos trabalhadores indicados.

Prazo de 10 dias.

Após, voltem-me conclusos para demais deliberações.

SAO GONCALO/RJ, 11 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025
11/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
10/07/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 10:53

Encerrada a conclusão
07/07/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
07/07/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e9860d proferido nos autos.

Vistos.

Ao exequente para ciência da resposta ao ofício, devendo requerer o que for de seu interesse.

Prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 04 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
04/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
04/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
02/07/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
27/06/2025 17:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2025 16:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 14:55

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
16/06/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
09/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
06/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT em 19/05/2025
06/03/2025 22:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
28/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
21/02/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
19/11/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
12/11/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024
02/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
08/08/2024 13:06

Expedido(a) ofício a(o) BANCO DO BRASIL SA
06/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
10/07/2024 16:28

Expedido(a) ofício a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
10/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
28/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/05/2024
28/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT em 27/05/2024
19/05/2024 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
13/05/2024 16:40

Proferida decisão
13/05/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/05/2024 11:23

Encerrada a conclusão
10/05/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
10/05/2024 11:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/05/2024 11:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/10/2023 15:29

Suspenso o processo por execução frustrada
06/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT em 05/10/2023
30/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
28/09/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/09/2023 14:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/09/2023 14:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
19/09/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 14:52

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
04/08/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT em 03/08/2023
20/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
19/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/06/2023 14:36

Encerrada a conclusão
12/06/2023 15:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/06/2023 15:25

Encerrada a conclusão
07/06/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/06/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 23:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/04/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/04/2023 11:05

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
31/03/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT em 10/03/2023
11/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 21:07

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
09/02/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT em 06/02/2023
14/01/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 19:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
12/01/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
27/10/2022 10:38

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
23/09/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 01:40

Decorrido o prazo de SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT em 13/09/2022
25/08/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
19/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
18/07/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
28/06/2022 08:43

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
22/06/2022 11:10

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
20/06/2022 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
20/06/2022 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEDAE)
01/06/2022 12:37

Encerrada a conclusão
01/06/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
01/06/2022 10:42

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2013

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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