21/08/2025 17:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 17:31

Iniciada a liquidação
21/08/2025 17:31

Transitado em julgado em 21/08/2025
21/08/2025 15:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
21/08/2025 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a MOISES RIBEIRO FRANCISCO
21/08/2025 15:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/08/2025 15:15

Audiência una por videoconferência realizada (21/08/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/08/2025 07:32

Juntada a petição de Contestação
14/08/2025 14:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
13/08/2025 21:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/08/2025
09/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIGILIA BRASIL SERVICOS LTDA - ME em 08/08/2025
09/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MOISES RIBEIRO FRANCISCO em 08/08/2025
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MOISES RIBEIRO FRANCISCO em 24/07/2025
18/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MOISES RIBEIRO FRANCISCO
17/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) VIGILIA BRASIL SERVICOS LTDA - ME
17/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) VIGILIA BRASIL SERVICOS LTDA - ME
17/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MOISES RIBEIRO FRANCISCO
15/07/2025 15:27

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/07/2025 20:03

Expedido(a) alvará a(o) MOISES RIBEIRO FRANCISCO
12/07/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 042941a proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

A parte autora pleiteia a antecipação dos efeitos da Tutela antecipada para que seja(m) expedido(s) alvará para saque dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, ofício para sua habilitação no Programa do seguro-desemprego e baixa na CTPS.

A CTPS digital apresentada em id. 7ce950c apresenta o vínculo com a 1ª ré finalizado em 25/04/2025, pelo que indefiro o pedido liminar de baixa requerido.

Considerando o documento de ID 0f975e5, que comprova o caráter imotivado da dispensa, DEFIRO o pedido de Antecipação de Tutela, com fundamento no artigo 300 do CPC.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e Ofício para habilitação do autor no Programa do seguro-desemprego.

Inclua-se o feito em pauta UNA, notificando-se o reclamante e citando-se os reclamados.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de julho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOISES RIBEIRO FRANCISCO
10/07/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MOISES RIBEIRO FRANCISCO
10/07/2025 13:17

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MOISES RIBEIRO FRANCISCO
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100955-80.2025.5.01.0205 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300530800000233166501?instancia=1
08/07/2025 19:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/07/2025 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo