08/06/2024 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de AIDA AZZAM PINHEIRO em 07/06/2024
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO GADELHA PINHEIRO em 07/06/2024
24/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 24/05/2024
24/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 24/05/2024
24/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 13:39

Expedido(a) edital a(o) AIDA AZZAM PINHEIRO
23/05/2024 13:39

Expedido(a) edital a(o) SERGIO GADELHA PINHEIRO
16/05/2024 14:24

Proferida decisão
15/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de AIDA AZZAM PINHEIRO em 14/05/2024
15/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO GADELHA PINHEIRO em 14/05/2024
10/05/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
25/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/04/2024
25/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO PIMENTEL DA SILVA em 24/04/2024
11/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) AIDA AZZAM PINHEIRO
10/04/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GADELHA PINHEIRO
10/04/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA
10/04/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO PIMENTEL DA SILVA
21/03/2024 10:21

Conhecido o recurso de BRUNO PIMENTEL DA SILVA - CPF: *10.***.*17-66 e provido em parte
05/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/03/2024
04/03/2024 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/03/2024 13:46

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
21/11/2023 17:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2023 17:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
08/09/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) AIDA AZZAM PINHEIRO
08/09/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GADELHA PINHEIRO
29/08/2023 00:36

Proferida decisão
26/08/2023 08:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
26/08/2023 08:08

Encerrada a conclusão
25/08/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
25/08/2023 09:32

Encerrada a conclusão
23/07/2023 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/07/2023 17:30

Distribuído por sorteio
11/01/2017 14:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/12/2016 00:02

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 14/12/2016 23:59:59
08/12/2016 00:01

Decorrido o prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 07/12/2016 23:59:59
30/11/2016 00:02

Decorrido o prazo de ALAN SILVA DE SOUSA em 29/11/2016 23:59:59
30/11/2016 00:02

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA em 29/11/2016 23:59:59
19/11/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/11/2016
19/11/2016 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2016 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/11/2016 09:30

Conhecido o recurso de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0001-00 e provido
18/10/2016 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2016
17/10/2016 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2016 10:42

Incluído o processo em pauta (09/11/2016, 09:45:00, ST-2)
11/10/2016 08:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2016 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE GERALDO DA FONSECA
06/10/2016 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 05/10/2016 23:59:59
24/08/2016 14:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/08/2016 13:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2016 12:10

Conclusos os autos para despacho a JOSE GERALDO DA FONSECA
13/07/2016 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo