19/08/2025 09:16

Transitado em julgado em 15/08/2025
16/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 15/08/2025
16/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 15/08/2025
16/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 15/08/2025
31/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 198c2a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Conheço e DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da Ré para: (i)excluir da sentença embargada a condenação nas alíneas "a" (diferença salarial de R$ 4,17 mensais no período de março a outubro de 2024) e da alínea "b" (reflexos das diferenças supramencionadas em férias proporcionais + 1/3; 13º salário proporcional; FGTS; multa de 40% do FGTS;); (ii)alterar o resultado da sentença para julgamento de IMPROCEDÊNCIA dos pedidos deduzidos na petição inicial; (iii)inverter a sucumbência, atribuindo o ônus de recolhimento das custas ao Autor/Embargado, o qual fica dispensado em virtude do deferimento do benefício da justiça gratuita; e (iv)alterar a decisão para fazer constar a condenação apenas do Autor ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor atribuído à causa, em favor dos advogados das Reclamadas, em partes iguais, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal nos termos do que decidido na ADI 5766.

Rejeito o pedido de imposição de multa à Embargante, porque os Embargos não são protelatórios, tanto que acolhidos no mérito.

Intimem-se as partes.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
30/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
30/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
30/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
30/07/2025 11:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
29/07/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 28/07/2025
29/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 28/07/2025
24/07/2025 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
17/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
17/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
17/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 16/07/2025
03/07/2025 07:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ca2152 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por FÁBIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR em face de DEX SOLUÇÕES LOGÍSTICAS EIRELI, processo nº 0101484-95.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a 1ª ré a: a) diferença salarial de R$ 4,17 mensais no período de março/2024 a outubro/2024 (8 meses); b) reflexos das diferenças supramencionadas em férias proporcionais + 1/3; 13º salário proporcional; FGTS; multa de 40% do FGTS; Julgo ainda PROCEDENTE o pedido de reconhecimento de responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada – HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de hipossuficiência constante dos autos #id:4a06182 e da ausência de elementos que a infirmem, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Tendo em vista a sucumbência recíproca, nos termos do art. 791-A da CLT, fixo os honorários advocatícios de sucumbência em 10% sobre: (i) o valor da condenação, em favor do patrono da parte autora, a cargo da Reclamada; (ii) o valor dos pedidos improcedentes, em favor do patrono da parte ré, a cargo da parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa por força da gratuidade de justiça (ADI 5766). Custas processuais pela 1ª Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 44,36, no importe de R$10,64, nos termos do art. 789 da CLT.

Isenta a parte autora.

Intimem-se. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
01/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
01/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
01/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
01/07/2025 15:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
01/07/2025 15:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
01/07/2025 15:26

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
07/05/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 06/05/2025
28/04/2025 17:02

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
17/04/2025 15:57

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2025 15:56

Juntada a petição de Impugnação
14/04/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
08/04/2025 12:33

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/04/2025 09:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/04/2025 10:49

Juntada a petição de Contestação
04/04/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 18:02

Juntada a petição de Contestação
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 21/02/2025
13/02/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
12/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
12/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
12/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/02/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 09:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 03/02/2025
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 03/02/2025
22/01/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
22/01/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
22/01/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
15/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
14/01/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
14/01/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/01/2025 12:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 12:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/04/2025 09:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 12:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/12/2024 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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