26/09/2025 04:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/09/2025 04:44

Encerrada a conclusão
25/09/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/09/2025
12/09/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 21:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 08:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 08:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 22:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73fad06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ESPÓLIO DE MIZAEL DA CONCEICAO SILVA ROGERIO, representado por Claudia Cristina da Silva Rogério em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., POINTER NETWORKS S.A e BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A, rejeito as preliminares, pronuncio prescrição quinquenal de todos os créditos do reclamante anteriores a 12/03/2024 (art. 7º, XXIX da CF), motivo pelo qual julgo extintos os pedidos correspondentes com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do NCPC, ressalvados os pleitos declaratórios (CLT, art. 11, §1º), e no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando as rés solidariamente ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - devolução dos descontos, conforme fundamentação; - honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Liquidação por cálculos.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos aqui definidos e já comprovados nos autos, a fim de que se evite enriquecimento sem causa da autora.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A - POINTER NETWORKS S.A - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/08/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/08/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
29/08/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
29/08/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/08/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DA CONCEICAO SILVA ROGERIO
29/08/2025 09:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
29/08/2025 09:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIZAEL DA CONCEICAO SILVA ROGERIO
29/08/2025 09:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIA CRISTINA DA SILVA ROGERIO
07/08/2025 18:06

Juntada a petição de Razões Finais
25/07/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/07/2025 11:02

Audiência de instrução realizada (24/07/2025 13:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 21:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 15:14

Expedido(a) ofício a(o) MIZAEL DA CONCEICAO SILVA ROGERIO
04/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100237-03.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: MIZAEL DA CONCEICAO SILVA ROGERIO RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): Robson Caetano da Silva NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para tomar ciência da ata de audiência de ID. 1c3836e e da redesignação da audiência para o dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "VT49RJ": 24/07/2025 13:30 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 CIENTES AS PARTES QUE O JUÍZO HOMOLOGA ACORDO POR PETIÇÃO. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALINE MARQUES OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - Robson Caetano da Silva
03/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CAETANO DA SILVA
03/07/2025 14:15

Audiência de instrução designada (24/07/2025 13:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 14:15

Audiência de instrução realizada (03/07/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CAETANO DA SILVA
03/07/2025 12:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/07/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d011bf0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nada a deferir.

Mantenha-se a audiência no formato presencial.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/06/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/06/2025 14:55

Expedido(a) ofício a(o) MIZAEL DA CONCEICAO SILVA ROGERIO
23/06/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/06/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2025 21:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 23:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/01/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
31/01/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
31/01/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
31/01/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DA CONCEICAO SILVA ROGERIO
31/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/01/2025 14:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 14:59

Audiência de instrução designada (03/07/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 14:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/06/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 14:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/05/2025 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/11/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
05/11/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
05/11/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/11/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/11/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DA CONCEICAO SILVA ROGERIO
05/11/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/10/2024 12:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2025 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 12:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/05/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 16:36

Juntada a petição de Réplica
06/08/2024 08:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 08:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/08/2024 14:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 21:38

Juntada a petição de Contestação
02/08/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 12:10

Juntada a petição de Contestação
02/08/2024 10:35

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 16:39

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) MIZAEL DA CONCEICAO SILVA ROGERIO
01/04/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/04/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
01/04/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) POINTER NETWORKS S.A
01/04/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
01/04/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2024 14:42

Audiência inicial por videoconferência designada (05/08/2024 14:50 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

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