TRT1 - 0101193-53.2023.5.01.0049
1ª instância - Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 12:09
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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09/08/2025 00:25
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/08/2025
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07/08/2025 23:09
Juntada a petição de Manifestação
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07/08/2025 15:55
Juntada a petição de Manifestação
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31/07/2025 05:45
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
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31/07/2025 05:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
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30/07/2025 14:07
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
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30/07/2025 14:07
Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
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30/07/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 07:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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24/07/2025 07:20
Encerrada a conclusão
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22/07/2025 11:02
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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22/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 21/07/2025
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21/07/2025 21:41
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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14/07/2025 15:39
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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12/07/2025 00:12
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 11/07/2025
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12/07/2025 00:12
Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 11/07/2025
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11/07/2025 15:37
Juntada a petição de Manifestação
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08/07/2025 10:20
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 10:20
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5854b01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.DISPOSITIVO Ex positis, DECIDO julgar PROCEDENTE o pedido formulado por JOSIAS DE CARVALHO em face de EZENTIS BRASIL S.A., posteriormente declarada falida, e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a satisfazerem em oito dias, as obrigações deferidas na fundamentação supra que este dispositivo integra.
Atualização dos créditos deferidos observará os parâmetros fixados na ADC – 58 MC - AGR/DF.
Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do C.
TST, observada a Portaria MF 75/2012.
Para os fins do art. 832, § 3° da CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto em lei, incidindo contribuição previdenciária sobre as salariais (art. 28, §9° da Lei 8.212/91).
Custas, pelas Reclamadas, no importe de R$1.800,00, calculadas sobre R$ 90.000,00 valor arbitrado à condenação.
Cumpra-se em 48 horas, após o trânsito em julgado, à liquidação.
Intimem-se as partes.
Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS DE CARVALHO -
04/07/2025 16:41
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
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04/07/2025 16:41
Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
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04/07/2025 16:41
Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS DE CARVALHO
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04/07/2025 16:40
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
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04/07/2025 16:40
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSIAS DE CARVALHO
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04/07/2025 16:40
Concedida a gratuidade da justiça a JOSIAS DE CARVALHO
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02/07/2025 16:01
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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02/07/2025 15:58
Audiência de instrução realizada (02/07/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/07/2025 06:47
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
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02/07/2025 06:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
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02/07/2025 06:47
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
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02/07/2025 06:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1931c51 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Defiro a participação APENAS do preposto da ré de forma telepresencial, devendo todas as demais partes, advogados e testemunhas comparecerem de forma presencial. https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631 e senha: 716950 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.
FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - EZENTIS BRASIL S.A.
FALIDO -
01/07/2025 15:29
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
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01/07/2025 15:29
Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
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01/07/2025 15:29
Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS DE CARVALHO
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01/07/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 12:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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29/06/2025 22:17
Juntada a petição de Contestação
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17/06/2025 10:40
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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15/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 14/04/2025
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08/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA em 07/04/2025
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04/04/2025 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
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04/04/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
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03/04/2025 16:09
Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
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03/04/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 12:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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26/02/2025 08:56
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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30/01/2025 15:11
Juntada a petição de Réplica
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15/01/2025 13:53
Expedido(a) intimação a(o) EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA
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15/01/2025 08:25
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA
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20/12/2024 16:50
Juntada a petição de Manifestação
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19/12/2024 09:54
Audiência de instrução designada (02/07/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/12/2024 20:26
Audiência inicial por videoconferência realizada (17/12/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/09/2024 00:02
Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 25/09/2024
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07/08/2024 12:26
Audiência inicial por videoconferência designada (17/12/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/08/2024 12:26
Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/12/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/08/2024 13:51
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA
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01/08/2024 12:41
Juntada a petição de Manifestação
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24/07/2024 07:42
Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
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23/07/2024 14:15
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
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22/07/2024 11:56
Audiência inicial por videoconferência designada (17/12/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/07/2024 11:56
Audiência inicial por videoconferência realizada (22/07/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/07/2024 23:02
Juntada a petição de Contestação
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13/06/2024 13:43
Expedido(a) notificação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
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05/04/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
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05/04/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
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05/04/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
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05/04/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
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04/04/2024 09:16
Expedido(a) notificação a(o) JOSIAS DE CARVALHO
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04/04/2024 09:16
Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
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04/04/2024 09:16
Expedido(a) notificação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
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04/04/2024 08:58
Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/04/2024 08:58
Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/05/2024 14:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/03/2024 15:27
Juntada a petição de Manifestação
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26/03/2024 15:26
Juntada a petição de Manifestação
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29/01/2024 11:47
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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17/01/2024 03:35
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
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17/01/2024 03:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
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15/12/2023 14:16
Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
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15/12/2023 14:16
Expedido(a) notificação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
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15/12/2023 14:16
Expedido(a) notificação a(o) JOSIAS DE CARVALHO
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05/12/2023 10:59
Audiência inicial por videoconferência designada (21/05/2024 14:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/12/2023 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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